Sem surpresa, o PS-Madeira anunciou que vai votar contra o Orçamento Regional (ORAM) para 2025, cuja discussão decorre entre segunda e quarta-feira. Os socialistas justificam a decisão dizendo que "o mesmo não dá resposta aos problemas estruturais da Região" e apenas “tenta salvar a pele de Miguel Albuquerque”.

O sentido de voto foi decidido por unanimidade, esta manhã, na reunião da Comissão Política do PS, pese embora a intenção já tenha sido manifestada por diversas vezes pelos socialistas madeirenses.

Paulo Cafôfo aproveitou ainda a ocasião para vincar que "quem tem a responsabilidade de aprovar o Orçamento são os partidos que viabilizaram o Governo de Miguel Albuquerque".

O líder socialista lembrou que "o PS já havia votado contra o Programa de Governo e o Orçamento para 2024 (ainda que na generalidade se tivesse abstido e dado o benefício da dúvida, apresentando propostas que, afinal, acabaram por ser todas recusadas pelo PSD), pelo que, de forma coerente, irá votar contra o ORAM 2025", já que o mesmo “não responde às necessidades dos madeirenses” e "acaba por ser de continuidade, não alterando nada e mantendo os interesses instalados e as desigualdades”.

Paulo Cafôfo realçou também que, "ao contrário de outros partidos que acham que se devia passar logo para a votação da moção de censura", o PS entende que "a discussão do Orçamento deve acontecer".

Por outro lado, o presidente dos socialistas madeirenses considerou que "este é um orçamento elaborado a pensar já nas eleições antecipadas", que “dá algumas migalhas, esperando em troca o voto no PSD”.

“É um orçamento eleitoralista, porque tenta salvar a pele de Miguel Albuquerque, mas não salva os madeirenses da pobreza, da doença (pelo tempo excessivo em listas de espera) e da falta de uma habitação condigna”, disse.

Paulo Cafôfo antevê também que o PSD e o Governo Regional venham a fazer “muitas chantagens” e deixa fortes críticas a Miguel Albuquerque. “O presidente do Governo diz que é surreal a situação que se vive na Região, mas é surreal porque ele é o principal actor do surrealismo. Esta instabilidade que se vive na Região tem origem em Miguel Albuquerque, porque ele garantiu estabilidade, mas aquilo que temos assistido é precisamente a instabilidade”, reamatou.

Em 22 de Novembro o Governo Regional entregou na Assembleia Legislativa as propostas de Orçamento para 2025, no valor de 2.611 milhões de euros, e de Plano de Investimentos, orçamentado em 1.112 milhões de euros, os valores "mais elevados de sempre".

O debate decorre entre segunda e quarta-feira e os documentos não têm aprovação garantida, sendo que além do PS, também o Chega (quatro deputados) anunciou que votará contra.

Chega só viabiliza Orçamento se Albuquerque sair do Governo

Uma remodelação do Governo Regional, com saída do presidente Miguel Albuquerque, foi a única condição que o grupo parlamentar do Chega colocou, esta manhã, para a viabilização da proposta de orçamento para 2025. A posição foi assumida na reunião de negociação que teve lugar no parlamento, com uma comitiva do executivo e do PSD.

Já a moção de censura, a confirmarem-se as intenções de voto divulgadas, será aprovada pelo Chega, PS, JPP e IL, que juntos têm maioria absoluta.

O parlamento da Madeira conta ainda, além do PSD, com o CDS-PP e o PAN.

A aprovação da moção de censura implica a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.

Madeira poderá ir novamente a votos nos primeiros meses de 2025

A Madeira poderá ir novamente a votos, para as terceiras regionais em um ano e meio, a partir de meados de fevereiro, caso a moção de censura ao governo de Miguel Albuquerque seja aprovada e sejam convocadas eleições antecipadas.