Ordem dos Médicos Dentistas enceta diligências sobre alegada licenciatura em medicina dentária
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) esclareceu, através de um comunicado, sobre a divulgação nas redes sociais, por parte de uma entidade ligada à estética a operar na Madeira, que informava da abertura de uma alegada licenciatura em medicina dentária, com início do mês de Janeiro e com duração de dois anos, em tempo parcial e em formato e-learning. Na comunicação é indicado que esta suposta licenciatura daria acesso à inscrição na Ordem.
Relativamente a esta situação, a entidade esclarece que "só podem inscrever-se na Ordem os titulares do grau académico exigido", nomeadamente licenciatura pré-Bolonha em medicina dentária, conferida por uma instituição de ensino superior portuguesa, ou a quem tenha sido conferida equivalência ao grau académico estrangeiro de que é titular ou veja reconhecida.
Neste sentido, a OMD analisa e enceta as diligências necessárias, em colaboração com as entidades competentes, assim que identifica situações susceptíveis de colocar em causa a "dignidade e o prestígio da profissão e dos seus".
Por isso, no âmbito das suas atribuições legais e estatuárias a "OMD encetou as devidas diligências, tendo reportado a situação às entidades e autoridades competentes, às quais caberá o apuramento dos factos e a verificação da sua regularidade face à legislação em vigor".
A concluir, o comunicado informa que perante situações que coloquem em causa estes princípios, a Ordem dos Médicos Dentistas reforça que existem canais de denúncias como a a ARAE – Autoridade Regional das Atividades Económicas, Ministério Público, Direção Regional de Saúde e a própria OMD.
"A OMD assegura que vai continuar a acompanhar este assunto", remata.
