Os professores orientadores poderão receber um rendimento suplementar entre 84 e 89 euros, mas os sindicatos, que consideram o valor baixo, avisam que a redução de horário é que deve ser regra, independentemente das necessidades da escola.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reuniu hoje com os sindicatos retomar as negociações sobre alterações à formação inicial dos professores, incluindo os estágios profissionais.

De acordo com os sindicatos, a proposta apresentada pelo Governo prevê que os professores orientadores possam receber um rendimento suplementar entre 84 e 89 euros, em função do número de estagiários que estejam a acompanhar, em alternativa à redução horário.

O problema, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) aos jornalistas no final da reunião, é que os professores só poderão reduzir a carga horária se tal "não tiver inconveniência para o serviço".

"Claro que vai ter inconveniência no serviço, porque se houver redução há horas que têm de ser preenchidas por contratação", explicou Mário Nogueira, considerando que, na prática, o professor poderá nem ter essa opção, ao contrário do que estava previsto nas alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência, aprovadas pelo anterior governo.

"Havia uma redução, mas havia a possibilidade de o orientador, se quisesse, optar pela remuneração. Mas a regra era a redução e o Governo agora inverte a regra", criticou o dirigente sindical.

Também o vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) criticou a proposta, recordando que, na altura, os sindicatos já tinham considerado insuficiente a redução de três horas proposta pelo anterior executivo.

Por outro lado, Manuel Teodósio considerou que o valor do rendimento suplementar insuficiente e alertou, por isso, que as condições não tornam aquela função atrativa, da mesma forma que a proposta do MECI para os estagiários não contribui para atrair mais jovens professores.

A respeito dos alunos, os sindicatos criticam que, em vez de serem pagos como se estivessem no 1.º escalão da carreira docente, os estagiários passem a receber uma bolsa, cujo valor ainda não foi apresentado, sem que o tempo do estágio seja contabilizados para efeitos de tempo de serviço.

"Quem vai fazer um estágio, como nós fizemos, tem de um contrato de trabalho, com estabilidade", defendeu o coordenador nacional do Sindicato para Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana.

Na reunião, que se prolongou por quase seis horas, o Governo apresentou também uma proposta de alteração ao regime de gestão e recrutamento dos professores, que prevê que os diretores passem a cooperar entre si na elaboração de horários compostos por serviço a prestar em dois estabelecimentos de ensino.

Outra das alterações é a extinção das reservas de recrutamento no final do ano civil, contestada pelos sindicatos, que alertam para o regresso das bolsas de contratação de escola, a que o primeiro governo liderado por António Costa tinha posto fim em 2016, justificando que o regime causava instabilidade nas escolas e o começo tardio dos anos letivos.

"Somos completamente contra o fim das reservas de recrutamento. Achamos que a contratação de escola deve acontecer quando a reserva de recrutamento deixo de funcionar, mas algumas deixaram de ter docentes e outras ainda têm", justificou Mário Nogueira.

O MECI volta a receber os sindicatos para continuar as negociações em 13 de dezembro, estando também agenda para 17 de dezembro uma outra reunião negocial sobre a revisão do estatuto da carreira docente, inicialmente prevista para dia 12.