Francisco Gomes critica “tráfico de saúde” e acusa governo de passividade
O deputado madeirense Francisco Gomes, do Chega, criticou duramente o governo português pela alegada inacção em relação ao que apelida de “tráfico de saúde”. Segundo o parlamentar, essa prática consiste na utilização indevida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cidadãos estrangeiros que entram no País apenas para aceder gratuitamente a tratamentos hospitalares.
De acordo com dados da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), entre 2019 e 2023, cerca de 330 mil estrangeiros não residentes foram atendidos nos hospitais públicos portugueses. Destes, mais de 140 mil não dispunham de seguros ou acordos internacionais que cobrissem os custos dos serviços prestados, onerando directamente os contribuintes.
Este ano, até Setembro, foram atendidos mais de 92 mil estrangeiros, um aumento de 7% em relação ao ano passado. As especialidades mais procuradas incluem obstetrícia, e o Hospital de São José, em Lisboa, figura como a unidade hospitalar mais demandada.
Francisco Gomes criticou a situação nos seguintes termos:
É errado falar em ‘turismo de saúde’, pois o turismo contribui para a economia. O que temos é o tráfico de saúde, pois cria dívidas de centenas de milhões que são pagas pelos portugueses. Como se já não bastassem os problemas que temos, agora também temos que levar com estrangeiros que cá vêm parasitar o nosso Sistema Nacional de Saúde, pago por todos nós, e vão embora. Francisco Gomes, deputado madeirense do Chega na República
A questão já foi admitida pela própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que em Julho reconheceu que o uso indevido do SNS por estrangeiros representa prejuízos de centenas de milhões de euros para o Estado. Segundo a ministra, muitos pacientes estrangeiros deslocam-se especificamente a Portugal para tratamentos de elevado custo, aproveitando a gratuidade do sistema.
O deputado reforçou a gravidade do problema ao criticar a postura do governo:
Há países que até têm sites com informações sobre como vir a Portugal obter cuidados de saúde gratuitos e a passividade com que o governo está a olhar para isto é revoltante. Vem gente de fora, até de países mais ricos, lesar os portugueses que pagam impostos e o Estado não faz nada. Haja vergonha! Francisco Gomes, deputado madeirense do Chega na República
Também alertou para o risco de Portugal estar a ser utilizado por redes criminosas que exploram o SNS para fins lucrativos:
Além de redes ilegais de imigração, estamos a par com redes ilegais de tráfego de Saúde. Tudo isto acontece porque o governo não tem estratégia para acabar com a entrada descontrolada de gente que só cá vem explorar os portugueses de Bem e viver à custa de subsídios e dos serviços públicos. São verdadeiros parasitas do povo português, que contam com a ajuda de um Estado rendido e sem rumo. Francisco Gomes, deputado madeirense do Chega na República
