Arguidos a mais

Num julgamento por crime de furto, na comarca do Funchal, o juiz ficou estupefacto ao ver cinco rapazes no banco dos réus. No processo apenas tinham sido acusados quatro arguidos. Não havia qualquer arquivamento.

Ao identificar um a um, o juiz verificou que o quinto rapaz era testemunha. O juiz perguntou-lhe: - Não me digas que também participaste no furto com os outros? Com a maior sinceridade, o rapaz respondeu que sim. Seguiu-se uma risada em toda a sala. Após analisar o processo, constatou-se que o quinto rapaz, na verdade, participou no furto, mas tinha 15 anos na data dos factos.

O rapaz foi convocado como testemunha mas, como tinha participado no furto, sentou-se no banco dos réus ao lado dos colegas.

Tribunal sem eletricidade

Em 2004, eu trabalhava em Timor-Leste, um dia, eu e o juiz fomos para um julgamento no tribunal de Baucau. Ao constatar que o Tribunal não tinha eletricidade, disseram os funcionários que o Ministério da Justiça atrasou-se a pagar a fatura da eletricidade, por esse motivo, a empresa da eletricidade cortou a luz ao tribunal.

Tribunal como curral

O tribunal de Oecusse, em Timor-Leste, tinha sido destruído pelas milícias em 1999. O edifício foi, entretanto, recuperado, mas esteve fechado durante largos meses. Em outubro de 2004, quando lá fomos para um julgamento de homicídio, constatamos que os pastores da zona utilizavam as instalações como curral. Tivemos que pedir mangueiras à polícia, lavámos a sala de audiências e o corredor, que estavam cheios de excrementos de cabras, para fazer-se o julgamento no dia seguinte.

Dormida na esquadra

No interior de Timor-Leste, um homem desferiu um golpe de catana na cabeça de outro para o matar. De seguida, o agressor percorreu a pé cerca de 10 Km, até à cidade de Viqueque, onde se apresentou na esquadra da polícia para ser detido. O agressor disse o que tinha feito, explicou que não sabia se a vítima morreu, mas a sua intenção era matá-lo.

No outro dia, a polícia telefonou para a Procuradoria em Díli, para saber se devia ou não apresentar o homem no tribunal. A polícia explicava a sua dúvida: Oh Sr. Doutor, demos jantar ao homem, este dormiu na esquadra, mas ele não está preso, ele é que diz que quer ser preso. Ninguém apresentou queixa, ninguém chamou a polícia, não sabemos se é verdade o que ele diz!

*Alguns casos insólitos e verdadeiros descritos no livro Imprevistos Judiciais, Editora Letras & Coisas,2024