Risco de corrupção no PRR apontado pelo Chega na Assembleia da República
Foi pela voz de Francisco Gomes que o Chega questionou, esta terça-feira, o presidente da Estrutura de Missão 'Recuperar Portugal', sobre os riscos de fraude na gestão das candidaturas ao PRR - Plano de Recuperação e Resiliância.
O deputado eleito à Assembleia da República aproveitou a audição a Fernando Alfaiate para reforçar a importância do combate à corrupção, à fraude e ao compadrio, conforme dá conta numa nota enviada à comunicação social..
O madeirense disse mesmo que essa devia uma prioridade do País. "Quando estamos a falar de um programa como o PRR, que vai disponibilizar 22 mil milhões de euros, todo o cuidado é pouco. Infelizmente, sabemos o que a casa gasta", afirmou.
Em comunicado, Francisco Gomes dá conta de ter recordado as declarações de Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que, em Março, terá rejeitado a existência de problemas de fraude no programa. Nesse âmbito, o parlamentar referiu as deligências da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito dos crimes de fraude e branqueamento relacionados com fundos europeus, no valor de 50 milhões de euros, e recordou, também, algumas figuras de destaque que já terão alertado para fragilidades e riscos de corrupção no PRR.
"Quando o Dr. Dominguinhos diz, na Renascença, que a execução do PRR está blindada de fraude e corrupção, mas, depois, vemos a pouca-vergonha que vemos em todo o país, é ele que está a mentir ou são a Polícia Judiciária, Mário Centeno, Ana Carla Almeida e o Tribunal Europeu que estão todos mal e a conspirar contra o governo?", apontou Francisco Gomes, conforme referido no comunicado.
Gomes chamou, ainda, ao debate, a posição da ex-ministra Ana Abrunhosa que terá sugerido que pessoas envolvidas em actos fraudulentos fossem banidas de candidaturas a fundos europeus. "Concorda", questionou Alfaiata, que quem comete fraude fique definitivamente afastado destes processos? E porque é que o actual governo parece mais preocupado em acelerar a execução do PRR do que em garantir que o dinheiro chega a quem realmente precisa?", palavras do deputado madeirense.
Notando a alegada falta de capacidade do Estado para fazer essa fiscalização dos fundos europeus, Francisco Gomes terminou, dizendo que "se, quando simplificamos o acesso, não fiscalizamos adequadamente, então estamos a abrir a porta para mais irregularidades. Não é esta a resposta que os portugueses esperam de um governo que deveria ser responsável pelos seus cidadãos e pelos recursos que lhes pertencem", frisou.