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Juristas dizem ser inconstitucional reembolso de viagens ser cortado a imigrantes não-UE

Um assunto em destaque na imprensa nacional

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A polémica no reembolso das viagens faz correr tinta na imprensa nacional desta terça-feira. O Diário de Notícias escreve que os juristas afirmam que é inconstitucional o reembolso de viagens ser cortado a imigrantes não-UE residentes na Madeira e nos Açores. 

Confira esta e outras capas: 

Diário de Notícias:

- "Governo queria 200 professores reformados nas escolas. Regressam 63"

- "Joe Biden. Perdão ao filho marca fim do mandato presidencial e fragiliza democratas"

- "Ferrovia: Governo encerra Linha do Alentejo para obras durante quase dois anos"

- "80 anos de Variações. O cantor que rompeu 'com o preconceito'"

- "Pedro Almodóvar sobre 'O Quarto ao Lado': 'Quis fazer um filme cheio de luz e de vitalidade'"

- "Açores e Madeira. Reembolso de viagens cortado a imigrantes não-UE. Juristas afirmam que é inconstitucional"

- "França. Moções de censura deixam governo de Barnier com os dias contados"

Correio de Manhã:

- "Governo dá 'tachos' nos transportes. Vogal escolhida é mulher de ex-dirigente do PSD e 'vice' dirigia centro de sondagens"

- "Barómetro CM. Caos na saúde castiga ministra Ana Paula Martins"

- "FC Porto 2 Casa Pia 0. Dragão bate gansos e fica mais perto do leão"

- "Novo contrato. Benfica quer segurar Tomás Araújo"

- "Sporting. João Pereira tem prova de fogo com o Moreirense"

- "Colocações. SNS perde mais de 300 médicos internos"

- "Murtosa. 'Ex' de Mónica exige 100 mil euros a Valente"

- "Orçamento. BE e PAN campeões na aprovação de medidas do Chega"

- "Ações da Stellantis. Saída de líder português custa 2,4 mil milhões"

- "Almada. Menina e mãe grávida trancadas e espancadas"

Público:

- "Incentivos para deslocar médicos para zonas carenciadas falham metas"

- "Em competição com China. Joe Biden faz história ao pisar solo de Angola"

- "França. Queda de governo faz regressar receios de nova crise do euro"

- "Évora-Elvas. Linha de alta velocidade afinal só abre com mercadoria"

- "Eleições na federação de padel. Ainda sem obras no terreno, clube de Cristiano Ronaldo é o que tem direito a mais votos"

- "Francisca C. Fernandes. Contestação à exoneração da presidente do CCB sobe de tom e chega à Europa"

- "Caminha. Miguel Alves arrisca-se a ter de devolver 369 mil euros"

- "Espinho. MP arquiva caso de benefícios fiscais a casa de Montenegro"

Jornal de Notícias:

- "Procura nas urgências baixa mas doentes esperam mais tempo"

- "Segurança de Ventura condenado por roubo"

- "FC Porto 2-0 Casa Pia. Pontapés na crise e aperto nos rivais"

- "Porto. Novo viaduto na VCI nasce até ao verão"

- "Justiça. Arquivada investigação a moradia de Montenegro"

- "P. Lanhoso. Cego faz relatos de futebol na rádio"

- "Lisboa. Quartos de casas grandes abertos a turistas"

- "Moçambique. Protestos violentos causam 78 mortes"

- "Benfica. Renovação de Tomás Araújo na mesa de Rui Costa"

- "V. Guimarães. Goleada ao Gil permite morder os calcanhares ao Braga"

Jornal i:

- "inesquecível"

- "100 anos. Mário Soares: uma vida em imagens"

- "Edição especial com fotografias de Alfredo Cunha, Rui Ochoa e Fundação"

Negócios:

- "Crise em França faz tremer empresas nacionais"

- "Elétricos em Mangualde são último legado de Carlos Tavares"

- "Habitação. Construção em solo rústico ainda precisa de IVA nos 6%"

- "Matérias-primas. Recordes do café aguçam apetite de criminosos"

- "Radar África. Razões antagónicas para a crise em Moçambique"

- "Sondagem. PS ganha vantagem sobre AD, mas não desfaz empate técnico"

Jornal Económico:

- "Marine Le Pen vai deixar cair governo francês"

- "Visita de Joe Biden a Angola reforça laços e aposta no Corredor do Lobito"

- "Mota-Engil ganha contrato da Petrobras. Novo negócio no Brasil chega a 335 milhões"

- "Paula Pereira da Silva é das mais poderosas dos negócios no 'ranking' da Forbes Portugal"

- "Quebra das vendas e das receitas levam acionistas a cortar com Carlos Tavares [da liderança da Stellantis]"

- "Universidade NOVA é quem tem mais financiamento europeu em Portugal"

- "Fundo do Qatar já gere portfólio de 500 mil milhões"

- "Última sessão das InNova Talks debate sustentabilidade"

O Jogo:

- "FC Porto 2-0 Casa Pia. Dragão volta a sorrir. Golos de Fábio Vieira e Samu recuperam segundo lugar e encurtam distância para o líder"

- "V. Guimarães-Gil Vicente 4-0. Vitória acelera em Fórmula 4. Viagem ao Cazaquistão não tirou gás aos vimaranenses, que golearam no regresso a casa"

- "Benfica. Tomás Araújo blindado. Renovação avança, com mais um ano de contrato e cláusula a subir"

- "Sporting. Matheus Reis e Morita nas prioridades da SAD. Prolongamento do vínculo do defesa e aumento salarial do japonês em cima da mesa"

- "Reportagem: Viagem às origens de Hugo 'Migas' Viana"

A Bola:

- "FC Porto 2-0 Casa Pia. Samu caça fantasmas. Um golo e uma assistência no regresso aos triunfos"

- "Benfica. Renovação de Tomás Araújo bem encaminhada"

- "Sporting. Capitães puxam pelo grupo"

- "Seleção feminina. Tudo ou nada na Chéquia"

- "Famalicão. Evangelista vai sair"

- "Liga Portugal Betclic. V. Guimarães-Gil Vicente (4-0). Vitória esmagador e sem acusar 'jet lag'"

Record:

- "FC Porto 2-0 Casa Pia. Vieira viu a luz. Fábio desbloqueia o caminho e acaba com a crise"

- "Sporting. Árbitro e VAR arriscam jarra. Erros de Alvalade devem ter consequências para os juízes"

- "Benfica. Águia segura Tomás Araújo"

- "V. Guimarães 4-0 Gil Vicente. Sem ressaca europeia"

- "Famalicão. Evangelista despedido, Daniel Sousa agrada"