Os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO reúnem-se no quartel-general da Aliança Atlântica, em Bruxelas, para discutir os últimos desenvolvimentos no conflito na Ucrânia, marcados por uma intensificação das manobras russas e o envolvimento de tropas norte-coreanas.

Portugal está representado na reunião pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Entre os temas em discussão, os ministros deverão abordar uma carta enviada pela Ucrânia à NATO a pedir um convite formal para aderir à Aliança Atlântica.

A carta, consultada por 'media' internacionais na semana passada, assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, pedia um convite para aderir à organização político-militar, um passo que faz parte do "plano para a vitória" do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Também na semana passada, numa entrevista à estação televisiva britânica Sky News, Zelensky afirmou que aceitaria um acordo de cessar-fogo, mesmo sem a devolução imediata dos territórios ocupados, em troca da adesão à NATO.

A guerra iniciada em fevereiro de 2022 registou nas últimas semanas novos desenvolvimentos, com Kiev a denunciar o envio de milhares de tropas norte-coreanas para a Rússia e com Moscovo a intensificar as suas manobras e retórica, ameaçando o Ocidente com um novo míssil hipersónico.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Festa da Poesia regressa hoje a Matosinhos, para seis dias de uma programação artística diversificada, que conta com a participação de nomes como Frederico Lourenço, Camané, Isabel Rio Novo, Filipa Leal e Cláudia Lucas Chéu, entre outros.

Promovida pela Câmara Municipal de Matosinhos, a 19.ª edição da Festa da Poesia de Matosinhos vai estender-se até dia 08 com um "programa multidisciplinar" que inclui conversas, 'workshops', exposições, concertos, performances artísticas, apresentações de livros, oficinas para todos os públicos e atividades para crianças, informa a organização em comunicado.

Na próxima sexta-feira, a Festa da Poesia homenageia "uma das principais figuras da história contemporânea" portuguesa, o fundador do PS, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República Mário Soares (1924-2017), no âmbito das celebrações do centenário do seu nascimento, com o concerto e recital "Os Poemas da Minha Vida", pelo Quarteto de Cordas de Matosinhos e António Durães.

A Festa da Poesia realiza-se todos os anos por volta do dia 08 de dezembro, data do nascimento e da morte de Florbela Espanca (1894-1930), que dá nome à Biblioteca Municipal de Matosinhos.

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O "espírito indomável" de António Variações e "o impacto cultural" do seu legado são celebrados hoje, em Lisboa, no dia em que passam 80 anos sobre o nascimento do criador de "Estou Além".

Iniciativa do espaço comunitário Aconchego House e do Drama Bar, que a acolhe, a celebração conta com a abertura de uma exposição da fotógrafa Teresa Couto Pinto, que registou a carreira do músico, uma mesa redonda moderada pela escritora e historiadora Manuela Gonzaga, autora da biografia "António Variações - Entre Braga e Nova Iorque", e a atuação de Ricardo Mesquita de Oliveira, criador do espetáculo "António & Variações".

A celebração culmina numa "festa de encerramento", com apelo à dança, "ao som intemporal de António Variações".

DESPORTO

A seleção portuguesa feminina de futebol disputa o jogo decisivo na corrida a uma terceira presença consecutiva na fase final do Europeu, na visita à República Checa, em Teplice, na segunda mão do derradeiro play-off de apuramento.

Face ao empate a um golo no Dragão, com um recorde de assistência (40.189 espetadores) num jogo feminino em Portugal, as duas equipas partem igualadas para o jogo marcado para a AGC Arena Na Stinadlech, pelas 16:45 (em Lisboa).

No reduto do FC Porto, as checas adiantaram-se no marcador aos 33 minutos, por Katerina Svitkova, mas, no início da segunda parte, aos 47, as comandadas de Francisco Neto restabeleceram a igualdade, por intermédio de Kika Nazareth.

Portugal procura marcar presença em 2025 na terceira fase final consecutiva da prova, depois das presenças em 2017 e 2022, e a quarta participação numa grande competição, pois também esteve no Mundial de 2023.

A República Checa, que segue seis lugares abaixo de Portugal no ranking da FIFA (28.º contra 22.º), nunca esteve numa fase final.

O encontro entre Portugal e República Checa, da segunda mão do último play-off de apuramento para o Euro2025, realiza-se hoje, a partir das 16:45 (em Lisboa), a AGC Arena Na Stinadlech, em Teplice, com arbitragem da finlandesa Lina Lehtovaara.

A fase final da 14.ª edição do Campeonato da Europa feminino de futebol realiza-se na Suíça, de 02 a 27 de julho de 2025.

ECONOMIA

O Governo apresenta hoje, em Lisboa, o Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas depois de, em julho, ter criado um grupo de trabalho para fazer o levantamento das necessidades para cumprir com os regulamentos europeus sobre estas matérias primas, utilizadas para a transição energética e indústria militar.

Em causa está o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (REMPC), que "estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e responsável de matérias-primas críticas", de acordo com o despacho publicado em julho em Diário da República.

Este regulamento tem em vista "aumentar o fabrico na União Europeia de tecnologias neutras em carbono ou 'net-zero', a fim de assegurar uma cadeia de abastecimento segura, sustentável e competitiva de energia limpa, e que permitirá à UE alcançar as suas metas em matéria de clima e energia".

Para assegurar a articulação entre todas as entidades com responsabilidades neste processo, foi criado o Grupo de Trabalho REMPC, "com o objetivo de proceder ao levantamento das necessidades de conformação da ordem jurídica interna com o Regulamento ".

Entre as funções do grupo de trabalho inclui-se "elaborar uma proposta de criação de uma plataforma única para o licenciamento em linha dos projetos estratégicos" e "identificar as grandes empresas que operam em Portugal e que utilizam matérias-primas estratégicas".

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente dos Estados Unidos reúne-se hoje, em Luanda, com o homólogo angolano, João Lourenço, e discursa no Museu da Escravatura, na primeira visita de um chefe de Estado norte-americano ao país.

Joe Biden, que chegou a Luanda ao final do dia de segunda-feira, depois de uma escala no Sal, onde se reuniu com o Presidente de Cabo Verde, segue quarta-feira para o Lobito, cidade que vai acolher uma cimeira internacional sobre o Corredor do Lobito, infraestrutura que conta com investimentos significativos dos Estados Unidos e da União Europeia, e que vai permitir a ligação do porto da cidade à República Democrática do Congo e à Zâmbia, num projeto que permitirá o escoamento de minérios e outros recursos através do Atlântico.

A visita de hoje ao Museu Nacional da Escravatura, localizado numa antiga capela do século XVII, onde os escravos eram batizados antes de serem levados nos navios negreiros para o continente americano, marca um ponto simbólico da ligação histórica entre os dois países. Os historiadores estimam que Angola foi uma das maiores fontes de escravos para as Américas e os primeiros africanos a chegarem ao território norte-americano seriam originários de terras angolanas.

Na quarta-feira, Biden visitará o terminal portuário onde se inicia o Corredor do Lobito, via ferroviária que atravessa Angola ao longo de 1.300 quilómetros, até à República Democrática do Congo, importante rota para o transporte de minerais a partir desta região, e participará numa cimeira internacional sobre esta infraestrutura.

Devido à visita do Presidente norte-americano, Luanda e a segunda maior cidade do país, Benguela (capital da província onde se situa o Lobito), sofrerão fortes restrições de trânsito e cortes na circulação rodoviária, incluindo a principal via que liga as duas cidades. Devido a estas restrições, o Governo concedeu tolerância de ponto hoje e quarta-feira em Luanda e quarta-feira em Benguela, para os trabalhadores dos setores público e privado.

PAÍS

Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa cumprem hoje uma nova greve parcial, entre as 05:00 e as 10:00, devido à falta de resposta da transportadora quanto às suas reivindicações, segundo a estrutura sindical representativa.

Segundo a empresa, prevê-se uma paralisação do serviço de transporte nas primeiras horas da manhã, devendo a circulação estar normalizada a partir das 10:30. Normalmente, o serviço funciona entre as 06:30 e as 01:00 nas quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião).

No fim de semana, o Metropolitano de Lisboa afirmou continuar a "promover o diálogo com os sindicatos" para permitir a suspensão da greve, que se repete no dia 10.

Em 06 e 14 de novembro, foram também cumpridas duas paralisações parciais que tiveram uma adesão a rondar os 90%, segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), e que levaram à não abertura de todas as estações até meio da manhã.

Os trabalhadores exigem pagamentos das denominadas variáveis, ou seja, trabalho suplementar e feriados, e o cumprimento do Acordo de Empresa, mas a transportadora afirmou já que sempre pagou "todas as remunerações", inclusive relativas a trabalho suplementar e em dias de descanso, e que ainda não dispõe de decisões judiciais que permitam alterá-las.

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O Tribunal de Vila Real marcou para hoje a leitura do acórdão do julgamento do presidente da Junta de Freguesia de Andrães, no concelho de Vila Real, acusado de três crimes de violência doméstica.

Jorge Alves, de 53 anos, começou a ser julgado em 01 de outubro, por um coletivo de juízes, tendo refutado a acusação por três crimes de violência doméstica e admitindo injúrias mútuas com a ex-mulher.

O autarca socialista, que cumpre o segundo mandato à frente da Junta de Freguesia de Andrães, no concelho de Vila Real, é acusado pelo Ministério Público (MP) de três crimes de violência doméstica de que alegadamente foram vítimas a ex-mulher e os dois filhos, e ainda de um crime de dano.

Na primeira audiência de julgamento, Jorge Alves afirmou que as acusações que lhe são imputadas "são totalmente mentira" e garantiu nunca ter tocado nos filhos.

Em relação à ex-mulher, contou que se maltratavam mutuamente, injuriando-se um ao outro, mas disse também nunca lhe ter batido.

SOCIEDADE

A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) toma hoje posse, tendo como presidente a ex-secretária de Estado da Igualdade e Migrações Isabel Almeida Rodrigues, e quando este organismo esteve sem funcionar cerca de um ano.

A CICDR funcionava inicialmente dentro do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), organismo que se extinguiu com a criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A opção do então Governo socialista foi de autonomização da CICDR, ficando a funcionar na dependência da Assembleia da República, que fica responsável por eleger o presidente do organismo, decisão aprovada em novembro de 2023.

A criação da CICDR, como organismo autónomo, foi aprovada em 30 de novembro de 2023, mas a eleição de Isabel Rodrigues como presidente só acontece quase sete meses depois, em 19 de junho de 2024. A ex-deputada foi indicada pelo Partido Socialista e recebeu 145 votos a favor, 68 brancos e 10 nulos.

À demora na eleição de um presidente para a CICDR somou-se o tempo passado até à tomada de posse, momento a partir do qual a comissão pode oficialmente começar a funcionar. No total, esta comissão está parada h