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Parlamento da Coreia do Sul aprova destituição do presidente interino

Foto EPA/YONHAP SOUTH KOREA OUT
Foto EPA/YONHAP SOUTH KOREA OUT

Os deputados sul-coreanos votaram hoje a destituição do presidente interino, Han Duck-soo, acusando-o de ter "participado ativamente na insurreição" após a tentativa falhada do antecessor de introduzir a lei marcial, em 03 de dezembro.

"Dos 192 deputados que votaram, 192 votaram a favor da destituição", declarou o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, segundo a agência francesa AFP.

Han, também suspenso como primeiro-ministro, sucedeu interinamente a Yoon Suk-yeol, cuja destituição pelo parlamento por ter declarado a lei marcial terá ainda de ser julgada pelo Tribunal Constitucional da Coreia do Sul.

"Respeitarei a decisão da Assembleia Nacional", afirmou Han numa declaração ao país após a votação, citado pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap.

"Para evitar mais confusão e incerteza, suspenderei as minhas funções em conformidade com as leis pertinentes e aguardarei uma decisão rápida e sensata do Tribunal Constitucional", acrescentou.

O vice-primeiro-ministro e ministro da Estratégia e das Finanças, Choi Sang-mok, assumirá interinamente as funções de Presidente da República e de primeiro-ministro.

É a primeira vez na história constitucional do país que um presidente em exercício é objeto de uma ação de impugnação pelo parlamento e que o primeiro-ministro em exercício é suspenso das suas funções, segundo a Yonhap.

A moção foi votada pelo Partido Democrático (PD), na oposição, enquanto o Partido do Poder Popular (PPP), no poder, optou por não participar na sessão do parlamento, que tem 300 membros.

A votação realizou-se depois de do presidente da Assembleia Nacional ter decidido que a moção podia ser aprovada por maioria simples, como no caso da destituição do primeiro-ministro.

Woo rejeitou os argumentos do PPP, segundo os quais a questão deveria ser tratada como uma destituição de um presidente, o que exigiria uma maioria de dois terços, equivalente a 200 votos.

O PD, que tem 170 dos 300 lugares do parlamento, apresentou a moção na quinta-feira.

A iniciativa seguiu-se à recusa de Han em nomear juízes para os três lugares vagos no Tribunal Constitucional, que tem nove membros, até que os partidos chegassem a um compromisso político.