Cerca de 1.200 reclusos serão indultados "a partir de 1 de janeiro de 2025" pelo chefe da junta no poder no Burkina Faso, o capitão Ibrahim Traoré, anunciou hoje o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala.

Dos 1.200 condenados, "mais de 400 terão as suas penas levantadas, mais de 750 terão as suas penas reduzidas" e três, "que foram condenados a prisão perpétua", terão as suas penas "comutadas para pena de prisão", disse o ministro da Justiça no final da reunião do Conselho de Ministros.

Não foi dada qualquer indicação sobre a identidade das pessoas que irão beneficiar do perdão presidencial.

Além disso, várias alterações ao Código de Processo Penal foram adotadas pelo Conselho de Ministros, a fim de melhorar "a reabilitação dos delinquentes" e "cortar o fluxo de pessoas que são detidas a montante, muitas vezes por delitos menores", reconheceu a ministra da Justiça.

Todas as medidas adotadas hoje têm como objetivo "reduzir a sobrelotação das prisões", disse Bayala.

"A maior crítica que se faz ao sistema judicial é a sua lentidão lendária", acrescentou.

Uma semana antes, o governo do Burkina Faso aprovou uma lei que concede um "perdão de amnistia" a várias pessoas condenadas pelo seu envolvimento no golpe de Estado falhado de setembro de 2015.

Soldados da guarda presidencial, entre os quais os generais Gilbert Diendéré e Djibrill Bassolé, tinham tentado, sem sucesso, derrubar o governo de transição instaurado após a queda de Blaise Compaoré, deposto a 31 de outubro de 2014 por uma revolta popular após 27 anos no poder.

Para beneficiarem deste perdão, os condenados terão de "demonstrar um empenho patriótico na reconquista do território" e "manifestar a sua vontade de participar ativamente na luta contra o terrorismo", explicou o ministro da Justiça.

Desde a chegada ao poder de Ibrahim Traoré, através de um golpe de Estado em setembro de 2022, a repressão intensificou-se, sobretudo contra aqueles que apontam a falta de resultados contra os jihadistas.

Não há dados recentes sobre o número de pessoas atualmente detidas no Burkina Faso, mas nos últimos meses registou-se uma aceleração dos raptos de pessoas consideradas críticas do regime militar do país.

Jornalistas, oficiais do exército, magistrados, líderes religiosos e figuras da sociedade civil foram detidos ou "mobilizados" para combater em várias frentes. Outros desapareceram depois de terem sido detidos.

A situação da segurança no Burkina Faso está a deteriorar-se há quase dez anos. O país é confrontado com numerosos ataques de grupos jihadistas armados e cerca de dois milhões de burquinenses foram deslocados devido ao conflito.

Esta violência causou a morte de mais de 26.000 civis e militares no país desde 2015, incluindo mais de 13.500 desde o golpe de estado de setembro de 2022, segundo uma ONG que regista as vítimas de conflitos em todo o mundo.