O Governo sul-africano pediu um "diálogo urgente" em Moçambique, país vizinho, para resolver a crise desencadeada após a declaração dos resultados finais das eleições de 09 de outubro, recebidos com violentos protestos que causaram pelo menos 21 mortos.

Na sequência do anúncio dos resultados eleitorais, na segunda-feira, a África do Sul "registou com preocupação a violência em curso e os subsequentes protestos disruptivos em resposta ao anúncio", afirmou o Ministério das Relações Internacionais e Cooperação num comunicado divulgado na noite de terça-feira.

O Governo sul-africano "apela a todas as partes para que se empenhem num diálogo urgente que cure o país e o coloque numa nova trajetória política e de desenvolvimento", sublinhou a diplomacia sul-africana.

A África do Sul "está pronta para ajudar Moçambique de qualquer forma que facilite esse diálogo", referiu ainda.

As autoridades sul-africanas adiantam que continuarão a trabalhar com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e outras agências multilaterais para "apoiar uma solução duradoura para o atual impasse".

Apelam também "a todas as partes para que deem provas de contenção e calma".

236 actos de violência grave 

Pelo menos 21 pessoas foram mortas e 25 ficaram feridas em Moçambique durante violentos protestos na segunda-feira, após o anúncio dos resultados finais das eleições gerais de 09 de outubro, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Numa conferência de imprensa na capital, Maputo, o ministro do Interior de Moçambique, Pascoal Ronda, disse esta terça-feira que "foram cometidos 236 atos de violência grave em todo o país, dos quais resultaram 21 mortos", incluindo dois polícias.

Entre os 25 feridos, há 13 civis e 12 polícias, segundo o ministro.

O Conselho Constitucional de Moçambique, o mais alto órgão judicial para assuntos eleitorais e constitucionais, confirmou na segunda-feira a vitória de Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, nas eleições gerais, embora a oposição tenha rejeitado os resultados.

O principal líder da oposição e candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que tem vindo a convocar manifestações - maioritariamente pacíficas - desde 21 de outubro, exigiu "verdade eleitoral" na segunda-feira.

Ao mesmo tempo, eclodiram violentos protestos em Maputo (sul) e noutras grandes cidades, como Nampula (norte), onde um mercado ardeu no bairro de Muatala.

O candidato da Frelimo obteve 65,17% dos votos, anunciou a presidente do Tribunal Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, que admitiu irregularidades na votação, mas disse que estas "não influenciaram substancialmente a transparência do processo".

Estes números diferem dos divulgados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que atribuiu a Chapo 70,67% dos votos.

Os resultados permitem à Frelimo, que detém a presidência do país desde a independência de Portugal em 1975, manter-se no poder.

O independente Mondlane, que é apoiado pelo Partido Popular Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), ficou em segundo lugar, com 24,19% dos votos, contra os 20,32% que lhe tinham sido atribuídos pela CNE.

Atrás dele, Ossufo Momade, da histórica e até agora principal força da oposição Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), com 6,62%, e Lutero Simango, do Movimento Democrático Moçambicano (MDM), com 4,02%.

Desde 21 de outubro, Mondlane tem convocado dias de greves gerais e manifestações contra os resultados da CNE, que têm sido duramente reprimidas pelas forças de segurança, segundo organizações de direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional (AI).

Até segunda-feira, pelo menos 131 pessoas tinham morrido durante os protestos em consequência da reação da polícia, segundo dados da organização moçambicana Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD).

Hospital de Maputo em situação crítica

A direção do Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país, reconheceu hoje estar num "momento crítico" porque não consegue receber alimentos ou profissionais de saúde, face à agitação social pós-eleitoral.

"Estamos a atravessar um momento crítico no HCM, com um número de doentes por trauma maior, em relação aos outros anos, nesta época, e um número de profissionais de saúde reduzido", disse a diretora clínica substituta daquela unidade, Eugénia Macassa, ao fazer o balanço das últimas 24 horas, reconhecendo um défice atual de 200 profissionais ao serviço e equipas a trabalhar sem parar há "48 e 72 horas".

"Esta redução do número de profissionais de saúde deve-se à dificuldade que existe em chegar à unidade sanitária, por isso voltamos a apelar que haja permissão para que os trabalhadores de saúde e as ambulâncias passem e assim possamos prestar os cuidados de saúde que os doentes que chegam ao hospital central precisam", acrescentou a médica.

Só a Serviço de Urgências de adultos do HCM recebeu 161 pacientes nas últimas 24 horas, dos quais 117 por trauma, o dobro face ao mesmo período de 2023, incluindo 62 feridos por armas de fogo, dois dos quais acabaram por morrer ao chegar ao hospital "num estado crítico", num contexto em que se repetem confrontos entre manifestantes, que contestam os resultados das eleições gerais, e autoridades.

Com capacidade de 1.500 camas e 900 pacientes atualmente internados no HCM, Eugénia Macassa reconheceu também "problemas sérios de alimentação" na unidade.

"Porque os nossos fornecedores também não conseguem chegar à unidade sanitária. Por não conseguirem chegar à unidade sanitária não conseguimos ter os alimentos que precisamos para alimentar os nossos pacientes", reconheceu, admitindo a possibilidade de o hospital deixar de fornecer comida: "Corremos esse risco se não recebermos alimentos nas próximas horas".

Com o bloco operatório a "funcionar há 24 horas sem parar", Eugénia Macassa reconheceu também a dificuldade no 'stock' de sangue, com apenas 111 bolsas, de 0,45 litros, para necessidades diárias, fora deste período do ano, que rondam uma centena.

A polícia moçambicana registou 236 "atos de violência grave" em 24 horas, na contestação aos resultados eleitorais, incluindo ataques a esquadras e cadeias, que provocaram 21 mortos, anunciou na terça-feira à noite o ministro do Interior, garantindo o reforço imediato da segurança.

"Ninguém pode chamar, nem considerar, estes atos criminosos de manifestações pacíficas", afirmou esta noite o ministro Pascoal Ronda, em conferência de imprensa em Maputo, num momento de caos generalizado no país, com barricadas, saques, vandalizações e ataques diversos, um dia depois do anúncio dos resultados finais das eleições gerais de 09 de outubro.

O governante revelou que entre essas 236 ocorrências nas últimas 24 horas "em todo o território", incluem-se 25 viaturas incendiadas, duas das quais da Polícia da República de Moçambique (PRM), 11 subunidades policiais e um estabelecimento penitenciário "atacados e vandalizados, de onde foram retirados 86 reclusos", quatro portagens incendiadas, três unidades sanitárias vandalizadas, um armazém central de medicamentos incendiado e vandalizado e dez sedes do partido Frelimo incendiadas.

"Tiveram como consequências 21 óbitos, dos quais dois membros da PRM, 25 feridos, sendo 13 civis e 12 membros da PRM", acrescentou Pascoal Ronda, dando conta que 78 pessoas foram detidas e que a polícia está a investigar os autores morais e materiais destes crimes, que representam um momento "difícil" e "nefasto".

"Diante da gravidade dos eventos registados, o Governo de Moçambique determinou o reforço imediato de medidas de segurança em todo o território nacional e as Forças de Defesa e Segurança [FDS] vão intensificar a presença em pontos estratégicos e críticos", avançou ainda Pascoal Ronda.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.