O Governo português mostrou-se hoje disponível para trabalhar com o novo Presidente e com o Governo moçambicanos, defendendo a salvaguarda da paz e a estabilidade social no país, nomeadamente na fase de transição política que agora se inicia.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, a propósito da proclamação dos resultados oficiais das eleições gerais em Moçambique, reafirmou "a vontade de Portugal em se manter como parceiro-chave, contribuindo para o progresso sustentável e a paz em Moçambique".

"Portugal é, e deseja continuar a ser, o principal parceiro de Moçambique em matéria de cooperação internacional" e "lamenta profundamente os episódios de violência que marcaram o período pós-eleitoral em Moçambique, causando inúmeras perdas humanas e intensificando as tensões políticas e sociais no país".

"A paz e a estabilidade social em Moçambique são valores inestimáveis, que devem ser salvaguardados na fase de transição política que agora se inicia", lê-se na nota.

A diplomacia portuguesa espera que "o novo ciclo governativo reflita um compromisso de inclusão, em espírito de diálogo, capaz de responder aos desafios sociais, políticos e económicos que o país enfrenta".

"Torna-se por isso essencial que as novas autoridades moçambicanas possam iniciar quanto antes um debate político inclusivo com as forças da oposição e representantes da sociedade civil que reforce a coesão nacional, garanta a estabilidade social e fomente o progresso e desenvolvimento do povo moçambicano", adianta-se no comunicado.

Para o MNE português, nesse debate deve ser considerada a reforma do processo eleitoral moçambicano, seguindo as recomendações da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Conselho Constitucional (CC) da República de Moçambique proclamou hoje Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.

De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane obteve 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.

Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.

A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frelimo, no poder, anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.

Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.