Bruxelas desembolsa quinto pagamento a Portugal no valor de 2,9 mil ME
A Comissão Europeia desembolsou hoje o quinto pagamento a Portugal, no valor de 2,9 mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
O pagamento inclui 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos, sendo o maior montante recebido até agora e coloca a taxa de desembolsos do executivo comunitário acima dos 50%.
O pedido de desembolso foi apresentado por Lisboa em 03 de julho, tendo Bruxelas dado uma avaliação positiva do cumprimento dos 27 marcos e 15 metas previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"Foi claro, desde o início, que atingir os objetivos do PRR exigiria ajustes profundos - na legislação, nos processos de gestão e na capacidade operacional. Tivemos de trabalhar em diversas frentes, mas os resultados provam que o esforço está a valer a pena: recuperámos os atrasos e estamos, agora, com um ligeiro avanço na execução", afirmou o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em comunicado.
Os marcos e metas incluem reformas em áreas como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.
O pedido abrange também investimentos em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio renovável e outros gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios.
A Comissão desembolsou igualmente pagamentos ao abrigo do MRR à República Checa (1,7 mil milhões de euros), à Alemanha (13,5 mil milhões), à Itália (8,7 mil milhões) e à Roménia (37,05 milhões), num total de 26,8 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções.
O total desembolsado ao abrigo do MRR atingiu agora mais de 300 mil milhões de euros.
Em novembro, Portugal tornou-se o segundo Estado-membro da União Europeia, a seguir a Itália, a submeter o sexto pedido de pagamento à Comissão Europeia.
