Novas eleições na Madeira acertadas hoje em Lisboa entre Marcelo e Ireneu
Saiba os assuntos que marcam a agenda nesta segunda-feira
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, reúne-se hoje com o chefe de Estado, em Lisboa, para lhe transmitir que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o executivo de Miguel Albuquerque. O encontro foi confirmado à Lusa pelo gabinete de Ireneu Barreto, embora não tenha sido divulgado pela Presidência da República.
Na terça-feira, o parlamento madeirense aprovou uma moção de censura do Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Albuquerque, com os votos a favor de toda a oposição. Só o PSD e o CDS-PP, que têm um acordo parlamentar e um total de 21 deputados (insuficientes para a maioria absoluta que requer 24), votaram contra.
Na sequência da aprovação da moção de censura, que implica a queda do executivo, Ireneu Barreto ouviu na quinta-feira todos os partidos com assento parlamentar, por ordem decrescente de representação: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.
No final dos encontros, o juiz conselheiro transmitiu aos jornalistas que todas as forças políticas "pugnaram eleições o mais depressa possível", realçando que a sua tentativa de encontrar uma solução governativa no "quadro da atual legislatura não teve qualquer sucesso".
Ireneu Barreto adiantou ainda que a data "mais provável" para a realização de eleições antecipadas é 9 de Março, sublinhando, no entanto, que esse cenário "depende exclusivamente da vontade" do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado".
OUTROS EVENTOS EM AGENDA NESTA SEGUNDA-FEIRA:
07h30 - Missa do Parto presidida pelo bispo Nuno Brás na Igreja da Sé
9h00- Evento "Natal Diferente", projeto solidário de estudantes do curso de Medicina, com visita ao Hospital Dr. Nélio Mendonça e presença do cantor Van Zee
17h30- Apresentação da Volta à Cidade do Funchal, pela Associação de Atletismo da Madeira, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal.
19h00- “Noite do Mercado” nas ruas circundantes ao Mercado dos Lavradores, com actuação da Confraria dos Cantares na Praça do Peixe a partir das 23h00
19h45 - Espectáculo duendes inconstantes e as broas mágicas pelo Teatro Bolo do Caco na Praça Dr. João Abel de Freitas e às 20h30 chegada do Pai Natal à Cidade de Santa Cruz
PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 23 DE DEZEMBRO:
1861 - Unificação da Moldávia e Valáquia, na Roménia.
1874 - Nasce o jornalista, escritor e empresário teatral Luís Galhardo, fundador do Parque Mayer, em Lisboa.
1913 - É criado o Sistema da Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos da América.
1938 - Guerra Civil de Espanha. O general Francisco Franco lança a ofensiva da Catalunha.
1954 - É constituída a Siderurgia Nacional, SARL.
1972 - Morrem mais de dez mil pessoas no sismo que abalou a capital da Nicarágua.
1974 - Guerra do Vietname. Ascende a seis mil o número de baixas sul-vietnamitas depois de 18 dias de ofensivas Vietcong.
1975 - Morre, aos 48 anos, Richard Skeffington Welch, chefe da CIA - Central Intelligence Agency norte - americana em Atenas, Grécia.
1976 - Escritura pública da associação política de extrema-direita MIRN, Movimento Independente para a Reconstrução Nacional.
1984 - Nove ativistas do sindicato polaco Solidariedade começam uma greve de fome, em Gdansk, na Polónia.
1986 - O avião experimental norte-americano Voyager é a primeira aeronave a efetuar uma volta ao mundo sem escalas e sem reabastecimento.
- O líder do Partido Comunista Afegão, Najibullah, assume a Presidência do país.
1987 - O presidente do Partido de União Nacional do Sri Lanka, no poder, é morto a tiro.
1989 - São libertados os presos políticos na Roménia. Nicolae Ceausescu e a mulher, Elena, são capturados.
1994 - O espanhol Mário Conde, empresário e ex-presidente do Banesto, é detido sob a acusação de gestão fraudulenta.
1995 - O ex-comunista Aleksander Kwasniewski assume, em Varsóvia, a Presidência da Polónia.
1996 - O Papa João Paulo II pede ao Embaixador indonésio, Irawan Abidin, junto da Santa Sé uma solução justa e pacífica para Timor-Leste.
1996 - Morre, aos 66 anos, a cantora Júlia Barroso, rainha da rádio nos anos de 1950.
1999 - Morre, com 88 anos, o artista plástico Paulo Ferreira, nome do modernismo português.
2001 - O Parlamento egípcio aprova uma nova lei que proíbe a flagelação como medida de punição dos prisioneiros.
2002 - Victor Emmanuel príncipe de Sabóia, herdeiro do trono de Itália, regressa ao país, depois de 56 anos de um exílio motivado pela colaboração do rei Victor Emmmanuel III (1869-1946) com o regime fascista de Benito Mussolini (1883-1945).
2003 - O conselho de ministro aprova um decreto-lei que transforma o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, em sociedade anónima de capitais públicos.
2004 - É concretizada a integração dos Fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, Ana, Nav e INCM na Caixa Geral de Aposentações. Demitem-se o presidente e o vice-presidente da CGD.
2006 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprova a resolução 1737, que prevê a imposição de sanções financeiras e tecnológicas ao Irão se Teerão se recusar a suspender as atividades de enriquecimento de urânio no prazo de 60 dias. Teerão considera a resolução ilegal e diz que prosseguirá o seu programa nuclear e balístico.
- O Presidente palestiniano, Mahmud Abbas, e o primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, reunidos em Jerusalém, chegam a acordo para relançar o processo de paz. Olmert promete transferir 100 milhões de euros de fundos congelados para a Autoridade Palestiniana.
2007 - Morre, aos 94 anos, o antigo presidente do Benfica Ferreira Queimado.
- Morre, aos 83 anos, o cardeal brasileiro Aloísio Lorscheider, um mais influentes da América Latina. Foi por duas vezes presidente da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros, que dirigiu entre 1971 e 1978 e presidiu igualmente, em 1976, à Conferência Episcopal da América Latina.
- Morre, com 82 anos, o pianista e compositor de jazz canadiano Oscar Peterson. Em 1997 ganha um Grammy pelo conjunto da sua obra e é premiado pela International Jazz Hall of Fame.
- Morre, com 92 anos, o coreógrafo norte-americano Michael Kidd, realizou a coreografia de "Sete noivas para sete irmãos", de 1954. Galardoado com um Óscar em 1997 pela sua carreira e com cinco Tony Awards o mais importante prémio para o teatro nos Estados Unidos.
2008 - Tentativa de golpe de Estado na Guiné-Conacri: o capitão Moussa Dadis do exército da Guiné-Conacri anuncia na rádio estatal a "dissolução do governo, das instituições republicanas e da Constituição" do país, horas após a morte do Presidente Lansana Conté, no poder há 24 anos.
2012 - Morre, aos 88 anos, o poeta e jornalista brasileiro Lêdo Ivo.
2013 - A Comissão de inquérito ao incidente com um voo da TAP em Bissau, Guiné-Bissau, conclui que o ministro do Interior do Governo de transição guineense, António Suka Intchama, "exigiu" o embarque dos 74 sírios com passaportes falsos para Portugal.
- Morre, com 68 anos, a fadista Natércia Maria. Em 1964, marcou a sua estreia em disco, com "Lisboa não sejas francesa", de José Galhardo e Raul Ferrão. Em 1997, a Casa da Imprensa atribuiu-lhe o prémio Carreira.
- Morre, aos 94 anos, o russo Mikhail Kalachnikov, inventor da espingarda automática AK-47.
2014 - O ex-motorista de José Sócrates, João Perna, em prisão preventiva desde novembro, passa a ficar em prisão domiciliária, após decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, (TCIC).
2015 - O Banif deixa de integrar o principal índice da bolsa portuguesa (PSI20), na sequência da alienação do banco no contexto da medida de resolução anunciada pelo Governo e pelo Banco de Portugal.
- A Assembleia da República aprova em votação final global o Orçamento Retificativo de 2015 apresentado devido à resolução do Banif, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e os votos contra do BE, PCP, CDS-PP, PEV e PAN.
- O Governo aprova, em Conselho de Ministros, a subida do salário mínimo nacional para os 530 euros a partir de 01 janeiro de 2016.
2016 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprova uma resolução a exigir a Israel o fim "imediato" e "completo" da política de colonatos nos territórios palestinianos.
- O Conselho de Ministros aprova, por deliberação eletrónica e por unanimidade, o decreto que atualiza o salário mínimo para 557 euros em 2017.
- A Autoridade Nacional da Aviação Civil aprova a venda de 61% do capital da TAP ao consórcio privado Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, negócio concretizado pelo anterior governo e revertido pelo atual.
- Morre, com 87 anos, Luís de Azevedo Coutinho, engenheiro e deputado e antigo ministro da Defesa Nacional no primeiro Governo de Pinto Balsemão.
2018 - Os Estados Unidos assinam a ordem para a retirada das tropas norte-americanas na Síria, um processo que o Presidente norte-americano, Donald Trump, quer "lento e altamente coordenado" com a Turquia.
- Morre Ricardo Seabra Gomes, investigador e médico cardiologista, responsável pela primeira angioplastia coronária em Portugal. Foi coordenador nacional para as Doenças Cardiovasculares (2005-2008) e diretor do Departamento de Cardiologia do Hospital Santa Cruz (1984-2005). Entre 1973 e 1978, foi investigador no National Heart Hospital e Cardiothoracic Institute, em Londres, e presidiu à Sociedade Portuguesa de Cardiologia entre 2001 e 2003.
2019 - Morre, aos 79 anos, Ahmed Gaïd Salah, o vice-ministro da Defesa, chefe de Estado-Maior do Exército argelino, considerado um pilar do regime desde 1962.
2021 - Morre, com 87 anos, Joan Didion, escritora, jornalista e ensaísta norte-americana, autora de "O ano do pensamento mágico" (2005), prémio National Book Award dos Estados Unidos, de melhor obra de não-ficção. Em 2012, foi distinguida pelo então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por ter dedicado a vida "a olhar para as coisas que as outras pessoas se esforçam por não ver".
PENSAMENTO DO DIA:
Pensar a sós - isso é de sábio; mas cantar sozinho - que estupidez! Friedrich Nietzsche (1844-1900), escritor, filósofo e compositor alemão.