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Ártico: Desafios Geopolíticos

O descongelamento no Ártico apresenta novas oportunidades para o desenvolvimento de

rotas marítimas comerciais. Destas, destacam-se 5: Rota Marítima Transpolar; Rota do

Mar do Norte; Rota da Ponte Ártica; Passagem do Nordeste; Passagem do Noroeste.

Enquanto algumas destas rotas são utilizadas permanentemente, outras permanecem acessíveis apenas por curtos períodos do ano, exigindo embarcações especialmente adaptadas às condições extremas da navegação ártica. Sob uma perspetiva económica, estas rotas afiguram-se curtas, pouco dispendiosas e lucrativas.

O Ártico reforça ainda mais a sua relevância geoestratégica graças às abundantes reservas de hidrocarbonetos e de outros recursos minerais, incluindo as terras raras, indispensáveis

ao avanço das tecnologias energéticas limpas. Isto faz do Ártico uma zona propícia para

a sua exploração predatória. Daí a preocupação da comunidade internacional com a preservação do Ártico, reconhecida no Tratado do Ártico (1959) e no Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção ao Meio Ambiente (1991). Este último, estipula a Antártida como uma reserva natural consagrada à ciência e à paz e impede a exploração de recursos naturais, exceto para fins de investigação científica.

Apesar da existência desta normativa, as disputas de soberania sobre o continente austral permanecem sem solução. Países como Argentina, Austrália, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido continuam a apresentar reivindicações territoriais nesta região. Por outro lado, a Rússia tem assumido uma postura militar defensiva no Ártico.

No que respeita à Rota Marítima do Norte, este país impõe normas rigorosas às embarcações estrangeiras, contrariando o princípio da liberdade de navegação consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Já a República Popular da China, no seu livro branco publicado em 2018, autointitulouse como um Estado quase-ártico, com interesses legítimos neste território. É também membro observador no Conselho Ártico desde 2013. O Estado chinês demonstra interesse estratégico na passagem pelo Oceano Ártico Central, com destaque para o comércio ao longo da chamada Rota da Seda Polar. Além disso, o Oceano Antártico oferece três rotas marítimas potenciais que conectam a China aos oceanos Índico e Atlântico.

Em suma, o Ártico apresenta um enorme potencial para a navegação comercial, mas enfrenta desafios significativos. Entre eles estão as disputas pela soberania das suas águas, a ausência de tecnologia de ponta e de embarcações apropriadas, além dos impactos ambientais decorrentes da atividade humana e da crescente militarização deste território pelas grandes potências.