Adiada a cedência das 'casas de função' para vítimas dos incêndios
Faltam dados de uma das três entidades para fechar o protocolo
Por falta de dados de uma das três entidades envolvidas, foi adiado, por tempo indeterminado, a assinatura do protocolo de cedência das 'casas de função' do Estabelecimento Prisional do Funchal para alojar famílias vítimas dos incêndios.
Maria José Barros, secretário de Estado da Justiça, que acompanha Rita Júdice, a ministra da Justiça, na visita oficial de dois dias à Região, esclareceu a razão do adiamento do processo que envolve a Câmara Municipal do Funchal e o Ministério da Justiça.
"Dados em falta para poder, finalmente, dar luz verde a este protocolo, juntamente com o Ministério das Finanças" é a razão do adiamento.
A assinatura do Protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal do Funchal, para a recuperação e cedência temporária de 11 'casas de função' do Bairro prisional do Estabelecimento Prisional do Funchal, com vista a alojar famílias vítimas dos incêndios do Funchal e de Câmara de Lobos, chegou a estar agendado para hoje mas ficou adiado.
E não há estimativa de data de quando possa ser concretizado. "O mais rapidamente possível" é o desejo da secretária de Estado.
