Chega quer mergulho profissional como profissão de desgaste rápido
O deputado do Chega, Francisco Gomes, eleito pela Região Autónoma da Madeira, apresentou um projecto de resolução que defende o reconhecimento do mergulho profissional como uma profissão de desgaste rápido, em que sublinha os riscos intrínsecos associados a esta actividade e a necessidade de reforçar a protecção e os direitos laborais dos profissionais da área.
Os mergulhadores enfrentam condições extremas e lidam com situações de grande perigo no exercício das suas funções. Reconhecer o desgaste rápido desta profissão não é apenas uma questão de justiça, mas também de segurança Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República
A proposta também aponta o que o Chega considera serem "lacunas graves" no cumprimento da legislação vigente, o que tem levado a casos de precariedade laboral e acidentes fatais. Francisco Gomes enfatizou a necessidade de reforçar a fiscalização em todo o território nacional, incluindo nas regiões autónomas.
"É imperativo garantir que a lei é aplicada com rigor para proteger os mergulhadores e evitar tragédias que poderiam ser prevenidas com condições adequadas de trabalho e fiscalização eficaz. É uma matéria de urgência e responsabilidade social", reforçou.
Além disso, o projecto propõe a criação de um estatuto especial para os mergulhadores profissionais, com medidas que incluam acesso a uma reforma antecipada, benefícios de saúde ocupacional e políticas públicas específicas. Segundo Francisco Gomes, este reconhecimento é essencial para valorizar a profissão e assegurar que os profissionais tenham o apoio necessário para enfrentar os desafios da atividade.
Os mergulhadores são essenciais para actividades como o salvamento, a exploração marítima e a manutenção de infra-estruturas subaquáticas. É nosso dever assegurar que estes profissionais têm as condições necessárias para desempenhar o seu trabalho com toda a dignidade que merecem Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República