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1.877 pessoas estão presas por motivos políticos na Venezuela

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A organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal (FP) denunciou hoje que estão detidas no país por motivos políticos 1.877 pessoas, o número mais elevado no século XXI.

"Balanço de presos políticos: registámos e qualificámos o maior número de presos políticos conhecido na Venezuela, pelo menos no século XXI. Continuamos a receber e a registar os detidos", explica ONG na sua conta do X, antigo Twitter.

Na última semana, adianta a FP, registaram-se 41 novas detenções e 69 libertações, enquanto mais de nove mil outras pessoas continuam "submetidas arbitrariamente" a restrições à liberdade.

Segundo a FP, 1.642 presos políticos são homens e 235 mulheres, e 1.715 são civis e 162 militares. Sobre as idades, 1.871 são adultos e 6 adolescentes com idades compreendidas entre 14 e 17 anos.

Do total de presos políticos, 146 foram condenados e 1.731 aguardam julgamento.

A FP desconhece o paradeiro de 27 presos políticos.

"Desde 2014 registaram-se 18.096 detenções políticas na Venezuela. A FP assistiu gratuitamente mais de 14.000 detidos, hoje excarcerados, e outras vítimas de violações aos seus direitos humanos", refere.

Na X, a FP explica que os dados das pessoas que privadas da liberdade não inclui ainda todos os que foram detidos ou libertados, ou que estão sob arresto a curto prazo (48 horas).

A listagem de presos por motivos políticos foi remetida à Organização de Estados Americanos (OEA) para verificação e certificação.

Na terça-feira, o Observatório Venezuelano de Prisões denunciou que três presos políticos faleceram, desde novembro, sob custódia do Estado na Venezuela.

"Três pessoas detidas arbitrariamente no contexto de manifestações pós-eleitorais morreram sob custódia do Estado, entre novembro e dezembro de 2024: Jesús Manuel Martínez Medina a 14 de novembro de 2024, em Anzoátegui; Jesús Rafael Álvarez, em 12 de dezembro em Tocuyito, Carabobo; Osgual Alexander González Pérez, em 15 de dezembro, em Tocuyito, Carabobo", denuncia o OVP na sua conta da rede social X.

Na mesma rede social, o OVP insta o Ministério Público e as autoridades competentes a iniciarem uma investigação penal imediata, exaustiva e imparcial sobre as últimas duas mortes.

"Reiteramos que o Estado é responsável pela integridade física, pela saúde e a vida dos privados de liberdade", explica o OVP, invocando protocolos internacionais sobre a matéria.

A denúncia da morte do terceiro preso político teve lugar depois de o Ministério Público (MP) anunciar que foram revistos mais 179 processos de detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 533 o número de presos libertados.

A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.

A oposição e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.