O presidente da Agência para a Imigração e Asilo (AIMA) admitiu hoje que Portugal tem ainda capacidade de acomodação de população migrante, uma vez que está abaixo da média europeia, que se situa nos 15 por cento (%).

Pedro Portugal Gaspar respondeu assim a perguntas dos jornalistas à saída da cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Turismo de Portugal, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e a AIMA.

O presidente da AIMA recusou-se a responder a uma pergunta acerca da conclusão de um inquérito alargado da Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgado por ocasião do Dia Internacional das Migrações, no qual 63% dos inquiridos querem uma diminuição dos imigrantes do subcontinente indiano, afirmando que essa questão "ultrapassa a função da instituição, que é uma autoridade administrativa".

Contudo, Pedro Portugal Gaspar destacou como de importância superior que o estudo revela que Portugal tem uma média de receção de migrantes entre os 10 e os 11%, ficando aquém dos 15% dos países da União Europeia (UE), com exceção do Luxemburgo.

"Significa que estamos dentro dessa média ou um pouco mais abaixo, o que se poderia permitir a ideia de que há uma margem de acomodação ou de capacidade de população migrante", declarou aos jornalistas.

O mesmo responsável salientou que, ao contrário do que aconteceu no século XX, sobretudo nos anos 60 e 70, a Europa, no seu todo, foi um ponto essencial de migração para o exterior, designadamente para o continente americano, no século XXI tornou-se um local de destino de população migrante de vários países.

"Isto coloca novos desafios de compreensão dessas perceções mais imediatas ou reativas e é importante perceber esse quadro", afirmou, acrescentando que, "em concreto, para a sociedade portuguesa é importante ver o que foram os anos 60 ou 70 (do século passado) com o destino de migrantes para a Europa e fora da Europa e hoje o país está a ser destino de chegada de imigração e isso faz toda a diferença neste enquadramento".

Pedro Gaspar adiantou que, dos cerca de 440 mil pedidos de legalização que estavam pendente no final do verão, 150 mil estão ainda para ser apreciados.

Segundo os dados, desses cerca de 440 mil processos, 250 mil já tiveram apreciação, sendo que 150 mil estão em tramitação e outros 108 mil estão ao abrigo de uma segunda oportunidade ao requerente, ou porque não compareceu ou não pagou as taxas.

"Neste segundo semestre houve uma inversão da situação. A pendência não está a zero, as pendências existirão sempre, agora há um caminho de inflexão da mesma situação, o que era uma meta para 2024", disse, acrescentando que a AIMA está a um "bom ritmo para resolver as pendências", com um objetivo até meados de 2025.

O protocolo assinado refere-se a um programa destinado aos imigrantes que queiram trabalhar no setor do turismo e tenham a situação regularizada, disponibilizando apoio personalizado aos cerca de mil formandos, bem como bolsa de formação, subsídio de transporte e alimentação.