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Suécia quer autorizar vigilância das comunicações das crianças para combater violência

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O Governo sueco quer permitir que a polícia monitorize secretamente as chamadas telefónicas e as comunicações eletrónicas de jovens com menos de 15 anos, para combater a violência dos gangues, anunciou hoje o executivo.

A Suécia enfrenta um aumento de tiroteios e ataques com engenhos explosivos associados a ajustes de contas entre gangues por causa do controlo do tráfico de droga.

Os autores destes ataques são, muitas vezes, jovens adolescentes, contratados como assassinos por não terem atingido a maioridade penal, fixada nos 15 anos.

"Hoje, estas redes estão a recrutar crianças de 10 e 11 anos", disse o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, numa conferência de imprensa, na qual revelou os resultados de uma investigação governamental sobre o recurso a vigilância de crianças.

"Armas e os explosivos estão a ser manuseados por jovens de 12 ou 13 anos. Os tiroteios e outros crimes violentos graves são frequentemente cometidos por jovens de 14 ou 15 anos", acrescentou Strommer.

A investigação concluiu que a lei deve ser alterada para que a polícia possa monitorizar as chamadas telefónicas e as comunicações eletrónicas de pessoas menores de idade criminal, explicou a especialista que liderou o processo, Gunnel Lindberg.

No entanto, para realizar tais escutas, será necessário "um grau de suspeição mais elevado do que o exigido no caso dos adultos", sublinhou.

Estas escutas são possíveis em investigações de crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão ou de crimes terroristas, acrescentou a especialista.

Nos casos em que os suspeitos tenham mais de 15 anos, a investigação só deve ser possível caso esteja em causa um crime punível com, pelo menos, dois anos de prisão.

Segundo o ministro da Justiça, esta proposta será entregue para análise de especialistas e autoridades competentes, enquanto Gunnel Lindberg acrescentou que as alterações propostas deverão ser apresentadas até julho de 2026.

Em 2023, a Suécia registou 53 mortes no âmbito de 363 tiroteios, que acontecem cada vez mais em locais públicos e resultaram, em vários casos, em vítimas inocentes, como transeuntes.