Moção de Censura publicada em Diário da República
Menos de 24 após a aprovação em Assembleia Legislativa já foi oficializada no Diário da República. Foto Rui Silva/Aspress
A Moção de Censura n.º 1-A/2024/M, aprovado ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira já está publicado em Diário da República, cumprindo a legislação "nos termos e para os efeitos dos artigos 61.º e 62.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira", que "delibera censurar o XV Governo Regional da Madeira".
A curta nota lembra que foi "aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 17 de Dezembro de 2024", assinada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel de Sousa Rodrigues.
