CHEGA propõe isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis para bombeiros
Os deputados Francisco Gomes e Eliseu Neves, eleitos pelo CHEGA nos círculos eleitorais da Madeira e Coimbra, respectivamente, apresentaram um projecto de resolução na Assembleia da República que recomenda a isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os bombeiros das Associações Humanitárias, em relação à sua primeira habitação.
A iniciativa visa reconhecer o papel essencial destes profissionais e incentivar a continuidade da sua missão, que enfrenta desafios crescentes em termos de adesão e valorização. A medida é apresentada não apenas como um alívio fiscal, mas como uma acção de elevado simbolismo, destinada a demonstrar o reconhecimento pelo contributo daqueles profissionais.
No texto do projecto de resolução, os deputados destacam que os bombeiros são “uma pedra angular do sistema de Protecção Civil e emergência nacional”, sublinhando que as suas funções vão muito além do combate aos incêndios florestais. Para os parlamentares, os bombeiros desempenham tarefas vitais que incluem o socorro em acidentes rodoviários, o apoio em situações de calamidade e a proteção do património natural. O documento descreve, ainda que a presença destes homens e mulheres representa não apenas um bastião de segurança, mas também um exemplo de altruísmo e dedicação que merece ser valorizado e incentivado.
Os bombeiros são verdadeiros heróis que, diariamente, arriscam a vida para proteger a nossa. Apesar disso, têm sido desvalorizados pelas políticas públicas. Esta medida é justa, mas também é necessária, pois é uma forma concreta de compensar o sacrifício destes profissionais e de obrigar o Estado a cumprir com o seu dever de corrigir as lacunas que existem no apoio a uma classe tão essencial". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
O deputado também alertou para as consequências do declínio no número de bombeiros em Portugal, um problema que, a seu ver, afecta a capacidade de resposta a emergências, como incêndios florestais e outras catástrofes naturais.
Se não criarmos incentivos concretos para atrair e reter bombeiros, estaremos a comprometer a segurança do país. Esta proposta também sublinha a necessidade urgente para garantir que o sistema de Protecção Civil continue funcional e resiliente". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
A concluir, os deputados do CHEGA destacaram que a proposta submetida não se limita a beneficiar os bombeiros em termos financeiros, mas tem um impacto mais amplo na forma como a sociedade valoriza as associações humanitárias. Também apelaram a uma acção rápida por parte do governo e da Assembleia da República na apreciação da proposta, apelando ao voto favorável dos demais partidos.
“Este projecto é uma afirmação de que o CHEGA está empenhado em liderar com determinação o combate a um governo que continua a negligenciar aqueles que garantem a nossa segurança. A história cobrará a omissão de quem não se juntar a esta causa em nome de uma sociedade mais justa e solidária", concluiu.
