A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, visita hoje e amanhã a Madeira.

Acompanhada pela secretária de Estado da Justiça, estará hoje, às 10h45, na Praça do Município de Santa Cruz, na cerimónia de entrega e assinatura do contrato interadministrativo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal para a revisão do projecto com vista à realização de uma empreitada no Palácio da Justiça de Santa Cruz, a iniciar em 2025. Segue-se uma visita ao tribunal da localidade.

Pelas 12h00, no Edifício 2000, tem lugar a cerimónia de assinatura e entrega do contrato interadministrativo entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas para a realização de obras de reparação e beneficiação de parte das fachadas do mencionado imóvel. 

Depois, pelas 12h45, visita a Câmara Municipal do Funchal para apresentação de cumprimentos.

Já às 13h00, haverá uma sessão de boas-vindas e almoço com o Representante da República, Ireneu Barreto, no Palácio de São Lourenço.

Mais tarde, às 15h30, vai conhecer a cadeia da Cancela e uma hora depois visita o Palácio da Justiça do Funchal e depois o edifício da Alfândega do Funchal. A terminar o primeiro dia desta deslocação à Madeira, pelas 17h30, a ministra da Justiça e a secretária de Estado da Justiça reúnem-se com o secretário regional da Educação e com a secretária-geral da Associação Sindical de Conservadores dos Registos, no Salão Nobre do Palácio do Governo.

Amanhã visita o Juízo de Proximidade de São Vicente (09h00), o tribunal da Ponta do Sol (10h30) e o edifício onde funcionou o Centro Educativo da Madeira no Santo da Serra (11h30). Pelas 13h00, será recebida na Quinta Vigia para um almoço com o presidente do Governo Regional.

Mas há mais nesta segunda-feira: 

09h00 às 17h00: Exposição 'Jazz em Caminhos',no Solar do Ribeirinho - Machico;

09h30: CPCJ do Funchal  promove tertúlia sob a temática 'No escorrega da vida que direito tens tu?', no Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira;

09h30: Direcção Regional de Educação acolhe professores e alunos no âmbito de um projecto Erasmus+, com a presença de Marco Gomes, na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo;

10h30:  Reunião da Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, na Sala do Hemiciclo; 

11h00:  Conferência dos Representantes dos Partidos, na Assembleia Legislativa da Madeira; 

12h00: Secretário da Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, estará presente na entrega de uma viatura para transporte de doentes não urgentes, junto à entrada principal do Hospital Dr. Nélio Mendonça; 

14h30:  Assinatura de um protocolo com a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional do Funchal e a Delegação da Madeira Fundação Portuguesa 'A Comunidade Contra a Sida';

16h00: Pedro Ramos participa na comemoração do Dia Mundial de Luta contra a SIDA, que contará com a apresentação de um mural artístico 'Entra na onda contra a SIDA. Protege-te', no Centro Náutico de São Lázaro, no Funchal; 

20h00: Inauguração oficial do presépio concelhio, na marginal da Calheta.

Principais acontecimentos registados no dia 2 de Dezembro, Dia Internacional da Abolição da Escravatura e Dia Internacional para a Abolição da Escravidão Animal:

1804 -- Napoleão coroa-se Imperador da França.

1805 - Batalha de Austerlitz, na Morávia, também chamada de Batalha dos Três Imperadores, o exército de Napoleão Bonaparte derrotara as tropas russas e austríacas sob o comando de Alexandre I e Gen. Mikhail Kutuzov da Rússia. 

1823 - O Presidente dos Estados Unidos, James Monroe, estabelece a política contrária à expansão europeia no hemisfério ocidental, conhecida por Doutrina Monroe.

1859 -- Morre, aos 59 anos, John Brown, militante abolicionista norte-americano, por execução, em Charles Town, Virgínia (agora em West Virginia).

1942 - Uma reação nuclear em laboratório é realizada pela primeira vez por cientistas de Chicago, Estados Unidos da América.

1945 - É inaugurado o aeroporto de Pedras Rubras, no Porto.

1947 -- Naufrágio das traineiras "D. Manuel", "Rosa Faustino", "Maria Miguel" e "S. Salvador", entre a Aguda e Leixões, provoca a morte de 152 marinheiros. É o maior desastre marítimo ocorrido na costa de Matosinhos.

1950 -- A Organização dasNações Unidas (ONU) entrega a Eritreia à Etiópia.

1954 - O Senado dos Estados Unidos condena o senador Joseph MacCarthy por ter "desonrado e aniquilado a reputação" do Congresso, com a Comissão de Investigação das Atividades Antiamericanas.

1961 - O Governo de Oliveira Salazar expulsa quatro missionários norte-americanos, por terem apoiado movimentos angolanos de libertação.

1964 - O Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, é destruído por um incêndio.

1969 - Voo inaugural de um Boeing 747, entre Seattle e Nova Iorque, nos Estados Unidos.

1970 - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) adota o plano de desenvolvimento das forças militares na década de 1970.

1971 - Proclamação da independência da Federação dos Emirados Árabes.

- A sonda espacial soviética Mars 3 aterra no planeta Marte.

1975 - RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa E.P., pelo Decreto-Lei n.º 674-D/75.

1979 - Vitória da AD -- Aliança Democrática nas eleições legislativas. O Governo de Francisco Sá Carneiro sucede ao de Maria de Lourdes Pintassilgo.

1980 - Quatro missionárias norte-americanas são presas e mortas pela ditadura de São Salvador.

1982 - Primeira substituição permanente de um coração humano por um artificial, num homem de 61 anos, em Salt Lake City, Estados Unidos da América.

1983 - O cargueiro inglês Tollan, afundado no estuário do Tejo desde 11 de fevereiro de 1980, é colocado na posição normal, pronto a ser rebocado depois de três anos de espera.

- Os astronautas do vaivém espacial norte-americano Columbia conseguem misturar alumínio e zinco, liga metálica impossível de obter na Terra.

1986 - O general Ramon Camps, chefe da polícia da província de Buenos Aires durante o regime militar argentino, é condenado a 25 anos de prisão, por 73 casos de tortura.

1988 - A paquistanesa Benazir Bhutto assume a chefia do Governo. Pela primeira-vez, uma mulher muçulmana toma um cargo político de relevo.

1989 - Cimeira de La Valletta, na Baía de Marsaxlokk, Malta, entre os Presidentes norte-americano e soviético, George H. W. Bush, e Mikhail Gorbachev, respetivamente.

1990 - Morre o artista plástico português António Dacosta. Tinha 76 anos.

- Morre, aos 90 anos, o compositor norte-americano Aaron Copland.

- Primeiras eleições legislativas na Alemanha unificada. Vence a coligação democrata-cristã, liderada pelo chanceler Helmut Khol.

1993 -- Morre, aos 44 anos, o colombiano Pablo Escobar, um dos mais famosos "barões da droga", abatido a tiro pelas forças de Medellin.

1994 - O espanhol Juan Marsé recebe o Prémio Europeu de Literatura, com a obra "El Embrujo de Shangai".

1995 -- I Bienal do Livro das Culturas e da Língua Portuguesa, em Maputo, Moçambique

1997 - É assinado, em Otava, Canadá, o Tratado para a Proibição Total de Minas Anti-Pessoal por 121 países, entre os quais Portugal.

2001 - No maior processo de falência dos Estados Unidos, a corretora na área da energia Enron anuncia ter-se colocado sob proteção da lei sobre as falências (Capítulo 11), reformulação judicial.

2002 - Começa uma greve geral por tempo indeterminado na Venezuela, reclamando a demissão do Presidente Hugo Chávez.

2004 -- O Tribunal de Apelo de Santiago do Chile aceita uma petição de suspensão da imunidade do ex-ditador chileno Augusto Pinochet para que seja julgado pela alegada participação no assassínio do antigo chefe do exército Carlos Prats.

2006 - Morre Fernando Real, geólogo de formação e professor catedrático, antigo ministro do Ambiente. Tinha 83 anos.

2008 -- Morre, com 77 anos, a cantora afro-americana Odetta, conhecida como "a voz dos direitos civis", figura emblemática da luta contra a discriminação e influenciou artistas como Joan Baez, Bob Dylan, Janis Joplin e o grupo Peter, Paul & Mary.

2009 - Agência Mundial Antidopagem valida o "passaporte biológico" de atleta e fornece às federações desportivas um manual para pôr em prática a nova "ferramenta".

2010 -- Morre, com 98 anos, Mário da Cunha Rosa, antigo atleta e dirigente do Sporting, um dos fundadores do Grupo Stromp e membro do Conselho Leonino.

- Morre, aos 68 anos, Ernâni Lopes. O economista fica conhecido pela sua passagem pelo governo do bloco central liderado por Mário Soares (1983 a 1985), onde desempenha o cargo de ministro das Finanças. Negoceia o dossier de adesão de Portugal à CEE, depois de ter sido o embaixador junto das instituições europeias.

2011 - O Governo aprova em Conselho de Ministros o diploma que define as condições da transferência dos fundos de pensões dos bancários para a Segurança Social.

- Morre, aos 80 anos, José Mensurado, antigo jornalista da RTP.

2012 - O Comité Central do PCP reelege por unanimidade Jerónimo de Sousa secretário-geral do partido, no último dia do XIX Congresso comunista, em Almada.

2013 - A Associação Portuguesa de Escritores decide atribuir o Prémio Vida Literária à escritora Maria Velho da Costa.

2017 - O filme "A fábrica de nada", de Pedro Pinho, recebe, no Festival de Cinema de Turim, em Itália, o prémio especial do júri, designado Prémio Fundação Sandretto Re Rebaudengo, o segundo mais importante do palmarés.

2018 - Portugal revalida o título de melhor destino do mundo nos World Travel Awards, habitualmente denominados como 'óscares' do turismo.

2019 - O argentino Lionel Messi conquista pela sexta vez a Bola de Ouro, prémio do France Football para o melhor jogador do ano, isolando-se na liderança do 'ranking', com mais um troféu do que Cristiano Ronaldo.

2020 -- O Governo britânico anuncia a recomendação da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde para aprovar o uso da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech.

- Morre, aos 94 anos, Valéry Giscard d'Estaing, Presidente da República de França entre 1974 e 1981.

2021 - O Governo aprova a subida do salário mínimo para 705 euros a partir de 01 de janeiro, bem como os apoios às empresas para estes aumentos.

2022 - Morre, com 77 anos, Jill Jolliffe, jornalista e ativista política australiana, testemunhou as primeiras incursões de tropas indonésias em Timor-Leste em 1975 e relatou as mortes dos cinco jornalistas em Balibo. Em 2014, foi agraciada com a Medalha da Ordem de Solidariedade de Timor-Leste, como símbolo de gratidão e agradecimento pelo seu contributo para a causa timorense.

2023 - Morre, aos 74 anos, o general Luís Araújo, antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas entre 2011 e 2014 e chefe do Estado-Maior da Força Aérea de 2006 a 2011. Em 1996, foi assessor militar do Presidente da República Jorge Sampaio.

Este é o tricentésimo trigésimo sétimo dia do ano. Faltam 29 dias para o termo de 2023.

Pensamento do dia: