A Madeira arrisca-se a ter novamente eleições regionais dentro de 11 semanas?
Quando várias hipóteses se desenhavam na ala social-democrata para escapar à moção de censura ao Governo Regional apresentada pelo Chega, o DIÁRIO elencava, já na última quinta-feira, a possibilidade de a Madeira voltar ter novas eleições antecipadas no final de Janeiro, sendo o dia 26 a data provável. Uma tese que ganha mais força com o quadro de um Miguel Albuquerque de ‘pedra e cal’ na liderança do PSD, conforme deixou claro na comissão política na Rua dos Netos, abrindo espaço à queda do governo e atirando a responsabilidade para a Praça Colombo, sabendo que, conforme o DIÁRIO avançou sexta-feira, Paulo Cafôfo dará parecer favorável à aprovação da moção de censura.
Estamos a pouco mais de meia hora do início da reunião da comissão política do PS e Paulo Cafôfo já foi acossado por Chega e PSD. Miguel Albuquerque já convenceu a comissão política 'laranja' a apoiar a sua estratégia de manutenção no poder. Garantiu que não se demite e atirou-se ao Chega, acusando Miguel Castro de avançar com uma “inesperada” e “irresponsável” jogada para derrubar o governo.
O líder dos social-democratas sabe do momento tenso vivido no maior partido da oposição e procura tirar proveito do fogo cruzado entre Miguel Castro e Paulo Cafôfo, no parlamento – o líder socialista acusou o Chega de ser um partido travesti e este respondeu afirmando que o PS só não avançou ainda com uma moção de censura por ter medo de ser cilindrado em eleições, e depois com Miguel Iglésias após a apresentação da moção de censura. Esse argumento está a ser usado pelo PSD para tentar demover os socialistas de deliberarem a mais que provável aprovação da moção de censura, pois essa é a vontade, de resto já expressa pelo presidente do PS-M, em primeira-mão ao DIÁRIO de sexta-feira.
Cafôfo favorável à moção de censura
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As fricções internas no PS, as vozes socialistas que reprovam a aprovação da iniciativa do Chega e também dos dissidentes que colocam Paulo Cafôfo em fim de ciclo e exigem renovação no partido, acabam por ser factores reveladores de uma liderança frágil, tão frágil quanto a de Miguel Albuquerque que, ao ver o maior partido da oposição dividido, também sente que nada tem a perder ao se manter na Quinta Vigia se colocar o ónus da responsabilidade no lado dos socialistas.
Carlos Pereira pergunta porque o PS não apresenta a sua Moção de Censura
O deputado do PS à Assembleia da República, eleito por Lisboa, e antigo líder regional socialista propõe aos socialistas madeirenses a apresentação de uma Moção de Censura alternativa ao Governo Regional, à semelhança do que fez o Chega. Carlos Pereira frisa: "A grande questão que se coloca hoje é porque razão a comissão política do PS M não está a discutir uma moção de Censura ao governo regional imposta pelo maior partido da oposição."
Em pouco mais de 24 horas, Albuquerque destronou a estratégia que estava a construir com o PSD – uma proposta de governo sem o actual presidente e os quatro secretários regionais constituídos arguidos no processo de corrupção ‘Ab Initio’.
Governo sem Albuquerque com apoio alargado
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Abdicou de construir consensos, pois a medida teria acolhimento alargado e deitaria por terra a moção de censura. Decidiu, assim, manter-se de pedra e cal no poder e esperar para ver no que vai dar.
Albuquerque insiste em avançar para eleições
Miguel Albuquerque garantiu esta manhã, na conferência de imprensa da Comissão Política do PSD-M, que não se demite e reiterou a vontade de ir a eleições regionais caso seja esse o cenário decorrente desta “inesperada” e “irresponsável” moção de censura apresentada esta semana pelo Chega-Madeira.
Albuquerque convenceu os seus comissários que não entregará o poder e por isso mesmo, vai enfrentar a moção de censura que “ataca o PS”, aproveitando a humilhação por que passaram os socialistas no documento do Chega para classificar de “grotesco” aprovarem um documento onde os próprios são alvo de censura por parte do partido de Miguel Castro.
"O PS Madeira não deve viabilizar esta moção de censura"
O antigo dirigente do Partido Socialista, também ex-deputado na República e na ALM, Ricardo Freitas, entende que "o PS Madeira não deve viabilizar esta moção de censura" ao Governo Regional proposto pelo Chega. "Quando analiso este problema e desenho as variáveis que lhe envolvem, na expressão estratégica, tática e, ainda, na componente de percepção do eleitorado a essa posição política, respondo Não", diz numa posição assumida ao DIÁRIO.
O discurso na sede do PSD foi bem mais comedido do que na véspera, quando chegou à Madeira da deslocação a Canárias, onde participou na III Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia. Ontem à noite, Albuquerque deixou logo o recado interno:
Nunca tive medo de ir a eleições e estou aqui para dar a cara, agora se pensam que vão encontrar soluções para fragilizar o PSD e, sobretudo soluções forjadas nos bastidores e nas costas do povo, estão muito enganados. O povo madeirense não se deixa enganar” Miguel Albuquerque
"Vou demitir-me porquê? Nunca tive medo de ir a eleições e estou aqui para dar a cara"
Miguel Albuquerque garante que vai levar o mandato até ao fim
No sentido oposto está o líder do Chega que, depois de uma semana em batalha de acusações com o PS, decide enterrar o machado de guerra e mudar de estratégia. Tenta agora emendar a mão ao texto da moção de censura, mostrando-se disponível para retirar as alusões consideradas vexatórias pelos socialistas. Tudo para obter o tão desejado consenso do lado da fragilizada liderança de Paulo Cafôfo, desgastada pela erosão do próprio Chega.
Chega disponível para eliminar da moção referências ao PS-Madeira
Miguel Castro confirmou que, caso as observações que são feitas no texto da moção sobre a conduta política do PS sejam obstáculo à aprovação maioritária da mesma, o Chega-Madeira mostra-se disponível para retirar a referência aos socialistas do texto da moção, caso os serviços da Assembleia assim também o permitam.
Caso a comissão política regional do PS acompanhe a intenção de voto de Paulo Cafôfo, a data para a votação da moção de censura está agendada na segunda-feira, pelas 15h30 horas, em Conferência dos Representantes dos Partidos.
O voto favorável do PS é determinante para a aprovação da moção de censura, pois sem esses nunca seriam conseguidos os ‘24 deputados em exercício de funções’, como determina o Regimento da Assembleia. Se o PS não votar a favor, o máximo que a moção pode obter são 17 votos (JPP, CH, CDS, IL e PAN), o que é manifestamente insuficiente.
O que se segue?
O calendário das eleições depende da data da votação da moção de censura, nos termos da própria lei eleitoral e pela Constituição.
A lei eleitoral determina que o Presidente da República tem de convocar eleições antecipadas com uma antecedência mínima de 56 dias - para eleições ordinárias o prazo é de 60 dias - a contar da publicação do decreto.
Por outro lado, o Presidente da República, para convocar eleições, tem de dissolver os parlamentos, neste caso a Assembleia Legislativa da Madeira. Para já, o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, que já deixou claro que não vai meter o carro à frente dos bois e só se pronunciará depois de Ireneu Barreto auscultar os partidos, após a aprovação da moção.
De qualquer modo, o próprio Marcelo está limitado nos prazos em que pode exercer o poder de dissolução, como já tinha acontecido no início do ano, pois as assembleias não podem ser dissolvidas nos primeiros seis meses da legislatura.
Assim, o domingo 26 de Janeiro de 2025 é a data mais provável para a realização das eleições legislativas regionais antecipadas, ou seja, dentro de 11 semanas e precisamente oito meses depois das últimas ‘Regionais’, também elas antecipadas que, como os madeirenses bem se lembram, ocorreram a 26 de Maio deste ano.
