Tal como anunciado, entre os dias 3 de Setembro e 08 de Novembro decorreu o processo para o pedido de substituição do 'Passe Social +65' (gratuito) em diversas Casas do Povo da Ilha da Madeira. Por outro lado, está a decorrer o prazo para requerer a substituição dos passes gratuitos 'Passe Social Antigo Combatente' e 'Passe Social Reformado 0/Invalidez 0', o qual deverá ser feito directamente nos postos de venda dos Operadores (lista disponível em https://siga.madeira.gov.pt/pontosvenda).

Para a continuidade do processo de troca destes passes deverão ser tidas em consideração as seguintes orientações:

2.1.  Sem prejuízo do constante nos pontos 3 e 4 desta nota, os portadores do 'Passe Social +65' (gratuito) podem continuar a requerer o seu novo passe GIRO, nos seguintes locais:

·         Espaço Cidadão, na Loja do Cidadão do Funchal, de 2.ª a 6.ª feira das 14h00 às 18h30 (até 6 de Dezembro);

·         Casa do Povo de Santo António - Espaço Cidadão de 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 14h00 (até 6 de Dezembro);

·         IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira - Gabinete de Atendimento ao Público da Nazaré à 2.ª e 5.ª feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30 (até 6 de Dezembro);

·         Postos de venda do Operador de Transporte Público que serve a respetiva área de residência do cliente.

2.2.  Os portadores do 0Passe Social Antigo Combatente” e do “Passe Social Reformado 0/Invalidez 00 (gratuitos) podem continuar a requerer o seu novo passe GIRO nos postos de venda do Operador que serve a sua respectiva área de residência.

2.3.  A troca do 'Passe Social +65' e do 'Passe Social Antigo Combatente' pode ser feita online, procedendo da seguinte forma:

·      1.ª etapa: aceder a https://siga.madeira.gov.pt/troca_passe e preencher os vários campos relacionados com a identificação do requerente e respetivos contactos, bem como efetuar o “upload” dos documentos aí solicitados (obrigatórios).

·      2.ª etapa: submissão do comprovativo de pagamento, no valor de 5,00€ (custo de emissão do cartão). A transferência bancária tem de indicar, obrigatoriamente, o NIF do requerente, seguindo-se o “upload” do seu comprovativo.

·      3.ª e última etapa: quando o passe se encontrar disponível para levantamento no posto de venda previamente escolhido, será enviado um email com essa indicação.

3.        Os cartões serão entregues, por regra, no prazo de 15 a 30 dias a contar da data da confirmação da validação de toda a documentação, sendo que, para todas as situações, apenas é assegurado a entrega do novo cartão GIRO até 31 de Dezembro para os requerimentos que tenham sido rececionados com sucesso até ao dia 26 de Novembro, o que significa que em janeiro de 2025 o passageiro terá que adquirir bilhete de bordo.

4.        A partir de 1 de Janeiro todos os passageiros devem ter o novo cartão GIRO, pelo que é recomendado que sejam cumpridos todos os prazos estipulados para a troca dos passes.

5.        Os utilizadores actuais do 'Passe Social +65', do 'Passe Social Antigo Combatente' e do 'Passe Social Reformado 0/Invalidez 0' (gratuitos) poderão continuar a deslocar-se em todos os transportes públicos (Siga Rodoeste, CAM, e Horários do Funchal), na Madeira e no Porto Santo, com os passes actuais até 31 de Dezembro.