PCP propõe majoração em 30% do financiamento da UMa
O PCP defende uma majoração em 30% do financiamento da Universidade da Madeira para fazer face aos custos de insularidade e de ultraperiferia.
Durante uma acção política realizada esta quinta-feira, 7 de Novembro, junto ao Campus Universitário da Penteada, o dirigente do PCP, Ricardo Lume, alertou que "as Universidades da Madeira e dos Açores são, de longe, as universidades com menor número de alunos, com consequências no seu financiamento, competitividade e impossibilidade de realização de economias de escala, com reflexo no maior custo de formação dos seus alunos, a que acresce a dificuldade de ambas as universidades concorrerem a grande parte dos programas operacionais em vigor no país e nas regiões onde se inserem, por terem tutela nacional, mas estarem localizadas em Regiões Autónomas".
Assim, o PCP entende que "os orçamentos anuais da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira devem ser calculados numa base idêntica à estabelecida na Lei das Finanças das Regiões Autónomas e no estudo que esteve na base da elaboração da referida Lei, que identificou que para a compra de um bem ou a utilização de um serviço, um cidadão uma empresa ou qualquer outra entidade nas Regiões Autónomas tem um custo superior em 30% em comparação a Portugal Continental".
Ricardo Lume revelou que o PCP vai apresentar na discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2025 uma proposta para que seja assegurada uma majoração de 30% à dotação orçamental inicial à Universidade da Madeira e à Universidade dos Açores para fazer face aos custos de insularidade e de ultraperiferia, "pelas mesmas razões que os orçamentos anuais regionais são majorados para fazer face aos constrangimentos impostos pela insularidade e pela ultraperiferia".
