Com a chegada de novembro, começa a discussão do documento mais debatido e comentado do ano, o Orçamento do Estado (OE). Para 2025, são várias as mudanças e novidades apresentadas pelo novo OE. O que podem esperar os jovens e o ensino superior para o próximo ano e que medidas terão maior impacto?

Com a abstenção do Partido Socialista, no final de outubro, foi possível aprovar a proposta de OE do governo na generalidade. Ainda assim, a oposição levantou extensas críticas, tornando as negociações desafiantes e gerando diversas opiniões sobre as decisões económicas do atual executivo. Claro que o financiamento do ensino superior e da juventude não deixaram de ser alvos de críticas.

A proposta do OE para 2025 prevê um aumento de 63 milhões de euros na dotação das universidades e dos institutos politécnicos, representando um crescimento de 4,4% em relação a 2024. Segundo o governo, este aumento visa reforçar o apoio às Instituições de Ensino Superior e melhorar as condições para estudantes, docentes e não-docentes. No entanto, ao analisar os valores anteriores, observa-se que a percentagem de crescimento tem vindo a diminuir.

Foram também anunciadas algumas novidades para o ensino superior nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, embora sem um aumento substancial. Um dos destaques é o aumento do subsídio de insularidade para os trabalhadores do ensino superior na Madeira, que passa a ser de 662 euros, equiparando-se ao subsídio de outros trabalhadores locais. Esse subsídio visa compensar os custos adicionais enfrentados por quem vive em regiões insulares, apoiando economicamente os profissionais do ensino superior na Madeira.

Contudo, conforme salientado pelo Reitor da Universidade da Madeira, na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2024/2025, um estudo realizado pelos antigos reitores da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores concluiu que o financiamento necessário para compensar os sobrecustos de insularidade e de não obtenção de ganhos de escala representaria cerca de 30% do financiamento base dessas instituições.

Acredito que as Regiões Autónomas merecem maior compensação e atenção, para que cada vez menos ocorram situações em que estudantes que desejam permanecer nas suas regiões precisem de se deslocar para prosseguir os estudos, devido à falta de oportunidades ou de oferta na área desejada. Assim, como queremos reter talentos no país, é igualmente importante que as regiões possam fazer essa retenção, promovendo uma evolução socioeconómica mais gradual e equilibrada. Penso que, com um ensino superior mais diversificado e acessível nessas regiões, podemos criar uma base para que essa evolução possa ser mais facilitada.

Com isto, não podemos continuar a ignorar o subfinanciamento crónico das universidades. O ensino superior é a base para a soberania do país e deve ser cada vez mais alvo de financiamento adequado, para que seja mais acessível e com uma maior qualidade.