Nos últimos dias, o Mundo tem estado de olhos postos nos Estados Unidos da América (EUA). A eleição do Presidente daquele país é sempre encarada com alguma expectativa que ultrapassa as suas fronteiras, ou não estivéssemos perante uma das mais relevantes economias mundiais.
Depois de ontem, a primeira terça-feira depois de 1 de Novembro, como sempre acontece, a maioria dos cidadãos daquele país ter sido chamada às urnas para votar, a par dos muitos que optaram por votar antecipadamente no decorrer da última semana, mesmo com alguns estados por apurar, hoje já é claro que será Donald Trump a ocupar a cadeira do poder, na Casa Branca, sucedendo a Joe Biden, por um novo mandato de quatro anos.
Mas foi Trump eleito directamente pelos americanos e formalmente a eleição está consumada? É isso que vamos aqui procurar esclarecer, partindo do princípio de que o sistema eleitoral daquele país é bastante diferente do português.
Ao contrário do que acontece em muitos países europeus, nos Estados Unidos da América o Presidente não é eleito directamente pelos cidadãos daquele país.
Se em Portugal, por exemplo, cada eleitor corresponde a um voto na eleição do Presidente da República ou em qualquer outro acto eleitoral para órgãos de governo, nos EUA, os cidadãos votam num grupo de delegados por cada Estado, que são os verdadeiros eleitores ou representantes da vontade do povo ("electors") que formam um Colégio Eleitoral. Estamos, pois, perante uma eleição indirecta.
Cabe a esse Colégio a eleição de um dos candidatos à Casa Branca, que, no presente acto eleitoral, inclui os nomes de Donald Trump (pelos Republicanos), Kamala Harris (pelos Democratas), Jill Stein (pelos Verdes), Robert Kennedy (independente) e Chase Oliver (pelos Liberais), só para apontar os principais.
Este sistema, que vigora desde o início da criação dos Estados Unidos da América, foi assumido como sendo o que garante maior equilíbrio entre os 50 diferentes Estados. Com este modelo, é possível um candidato vencer a corrida mesmo não tendo a maioria do sufrágio geral.
Foi isso que aconteceu em 2016, quando Trump venceu Hillary Clinton, tendo esta mais de três milhões de votos, mas apenas 207 delegados a votar em si, contra os 304 que escolheram o candidato republicano.
Quantos delegados tem cada Estado?
Cada Estado tem um número de “electors” ou delegados proporcional à sua população, num total de 435 elementos com direito de voto. Juntam-se-lhes dois senadores por cada Estado, que também têm ‘voto’ no Colégio Eleitoral, bem como três delegados de Washington D.C. (Distrito de Columbia, que mesmo não sendo Estado, nem tendo delegados, tem representação no Colégio Eleitoral). Temos, assim, um Colégio Eleitoral composto por 538 delegados, razão pela qual o vencedor tem de reunir, no mínimo, 270 votos.
No boletim de voto, os cidadãos não escolhem directamente o candidato que querem na Casa Branca, mas mandatam os seus delegados a votarem no candidato que preferem para Presidente. Embora em alguns Estados essa obrigação não esteja formalmente definida, os delegados, por norma, seguem as indicações dos seus eleitores, escolhendo aquele que obteve maior preferência.
Na prática, os cidadãos, ao darem conta do candidato que preferem estão a dar indicações ao delegado do seu Estado em quem deve ele votar no Colégio Eleitoral.
Na eleição deste ano, os delegados mandatados para tal irão manifestar formalmente a sua escolha na primeira segunda-feira após o dia 12 de Dezembro, na capital de seu Estado, coincidindo, este ano, com o dia 16 de Dezembro.
Os resultados são validados pelo Congresso no início de Janeiro. Só nessa altura Donald Trump deverá ser formalmente eleito, estando apontada a tomada de posse para o dia 20 desse primeiro mês do próximo ano.
