Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo partido Chega para a Assembleia da República, criticou hoje os cortes previstos na proposta de Orçamento Estado para 2025 para o sector das pescas.

Segundo o parlamentar, as reduções que o Governo da República tem previstas no investimento que pretende fazer naquela área de actividade e nas infra-estruturas que lhe estão associadas são “uma prova do desinteresse e do desconhecimento que os actuais governantes têm quanto aos desafios que enfrentam os pescadores e as suas famílias”.

Numa audição ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o deputado madeirense sublinhou que, “em relação ao Orçamento de 2024, a proposta de 2025 prevê um corte de cerca de 46 milhões de euros, isto é, de 109 milhões de euros, em 2024, para 73 milhões de euros, em 2025”. Em relação ao Orçamento de 2023, “as reduções previstas são ainda maiores, na ordem dos 64 milhões de euros, isto é, de 137 milhões de euros, em 2023, para 73 milhões de euros, em 2025”.

“Depois de meio ano em visitas, feiras e inaugurações de obras alheias, a prenda que a Secretaria de Estado tem para os pescadores é um corte de 73 milhões. Isto é, um-terço do orçamento do ano anterior vai à vida. Além de cederem as quotas ao desbarato, o governo, agora, corta o orçamento de forma gritante”, atirou Francisco Gomes.

Segundo o deputado, “a ausência de medidas para o sector das pescas, a fraca capacidade de resposta dos governantes e o desinvestimento já previsto só podem ser vistas como humilhações do actual Governo e da sua secretária de Estado aos pescadores de todo o país”. A seu ver, “está instaurada uma situação insustentável, na qual quem mais sofre são os próprios pescadores”.

“Ou o ministro e a secretária de Estado não têm noção de que acabam de propor o pior orçamento de sempre para as Pescas ou então já decidiram que a ideia é mesmo acabar com tudo e mandar os pescadores para a miséria. Por isso, era bom que assumissem as suas responsabilidades e parassem de gozar com os homens do mar”, vincou.

Francisco Gomes acusou, ainda, o Governo da República de “hipocrisia”, apontando que estabelece metas no Orçamento de Estado, mas chumba os projectos apresentados pelo Chega que “visam valorizar os pescadores e os seus rendimentos”. “O Governo diz no orçamento que quer rever as quotas, mas o PSD chumbou o projecto do Chega que previa negociações para o alargamento das quotas”, ilustrou.