O ministro das Finanças austríaco e aspirante a comissário europeu dos Assuntos Internos e Migração disse hoje ter uma atitude "recetiva" a novas ideias contra a imigração irregular, incluindo a criação de centros de deportação.

Durante uma audição para avaliar a sua idoneidade para o cargo, Magnus Brunner foi questionado sobre a criação de centros de deportação de migrantes fora das fronteiras da União Europeia, uma ideia polémica descartada há uns anos devido a dúvidas quanto à sua compatibilidade com a legislação comunitária e internacional, mas sobre a qual os líderes europeus voltaram a debater em outubro.

No entender do político austríaco, os centros devem basear-se no respeito pela legislação e ser desenvolvidos tendo em conta as organizações e agências internacionais.

Por outro lado, acrescentou que só seriam aplicáveis a pessoas cujo pedido de asilo tenha sido rejeito e receberam ordem de saída do território.

O candidato a comissário, que reconheceu ser um "novato" em Assuntos Internos, considerou que a sua experiência como jurista e especialista em assuntos económicos é uma "vantagem" para o cargo porque teve sempre de "quadrar círculos difíceis" e sublinhou que o seu desejo é "encontrar soluções equilibradas e fiáveis".

Durante o próximo mandato, a "prioridade absoluta" será a segurança na União Europeia, seguida da gestão da migração.

Na área da migração, Magnus Brunner considerou que terão de ser feitos progressos em diferentes frentes em paralelo, desde logo na aplicação do pacto de migração e asilo que a UE aprovado em abril.

Sobre a possibilidade de antecipar a sua implementação, inicialmente prevista para meados de 2026, disse que "alguns pontos do pacto podem ser agilizados, mas o desafio será não perturbar o equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade".

Por outro lado, devem ser abordadas questões que continuam pendentes de resolução na política de imigração, "especialmente nos regressos", e adiantou que, se for confirmado no cargo, quer "iniciar imediatamente consultas para apresentar uma proposta legislativa o mais rapidamente possível".

A proposta visa tornar os regressos "mais rápidos e simples, recorrendo também à digitalização", explicou o governante austríaco, acrescentando que prevê obrigar as pessoas que devem ser repatriadas a colaborar e que haja reconhecimento recíproco entre os países deste tipo de decisões.

Magnus Brunner quer ainda manter a colaboração com países terceiros de origem da migração e sublinhou que "outra questão pendente" é a necessidade de reforçar os canais legais "para atrair qualificações e talentos".

No início da audição, Brunner expressou as suas condolências às pessoas que perderam familiares e entes queridos nas inundações que ocorreram em Espanha na última semana e a sua gratidão "àqueles que contribuíram para salvar vidas", como as equipas de emergência.