O PSD, como maior partido na Assembleia Legislativa da Madeira, foi o último partido a ser ouvido por Rogério Gouveia, no âmbito da preparação do Orçamento e do Plano de investimentos da Região para 2025.

No final, o líder parlamentar do PSD manifestou-se satisfeito por, ao que afirma, o documento vir a ter a marca da governação do PSD, “a redução de impostos”.

Jaime Filipe Ramos exemplificou com o alargamento ao sexto escalão do IRS do diferencial de 30%, relativamente às taxas praticadas no continente, o mesmo acontecendo com as taxas liberatórios e com a retenção na fonte dos profissionais liberais, uma novidade.

O PSD espera que seja possível em 2025, por via da alteração da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, haver condições para reduzir em 30% também as taxas de IVA, nos escalões intermédio e mais alto. O Mais baixo já está, o que implica a perda de 8 milhões de euros por ano orçamental. Mas, se possível, o PSD desejaria que isso acontecesse já por via do Orçamento do Estado.

Sem a alteração, a aplicação do diferencial de 30% em todas as taxas de IVA significaria uma quebra de receitas na ordem de 200 milhões de euros, algo, garante o líder parlamentar do PSD, insustentável para a Região.

Jaime Filipe Ramos garantiu que o Orçamento da Região para 2025 apresenta uma preocupação com o investimento público, nomeadamente, ao criar condições para a terceira fase da obra de construção do novo Hospital Central da Madeira.

A Região pretende também reforçar as verbas para a construção de habitação, para incrementar a compra de casas ou de arrendamento, garantindo mais habitação aos madeirenses.

Jaime Filipe Ramos também garantiu que, em 2025, com a aprovação do Orçamento da Região, haverá um reforço de verbas para a área da saúde.

As perspectivas para o próximo ano, disse ainda o líder parlamentar dos social-democratas é de crescimento económico, baixo rendimento e baixo desemprego. Tudo numa linha de maiores rendimento, tanto pela via da redução fiscal como pela do aumento dos salários, mínimo e médio.

Sobre a aprovação do Orçamento, Jaime Filipe Ramos mostrou acreditar ser possível e garante que, tal como para 2024, para o Orçamento do próximo ano, haverá negociação com as demais forças políticas, como é normal em democracia, vincou.