Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo Chega para a Assembleia da República, questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre as medidas que a República pretende implementar para combater o que diz ser o flagelo das drogas sintéticas na Madeira. Num ofício dirigido à governante, o deputado sublinha que, “nas regiões autónomas, o consumo de drogas sintéticas constitui um desafio particular e remete para informações divulgadas pela Polícia Científica que dão conta de aumentos consideráveis nos internamentos compulsivos por perturbações psiquiátricas e surtos psicóticos ligados ao consumo dessas substâncias”.

No mesmo ofício, o parlamentar madeirense também refere que “a Madeira e os Açores são terrenos férteis para o desenvolvimento de mercados negros de droga, com consequências devastadoras para a saúde pública”.

O parlamentar enfatiza, também, que o panorama, “longe de melhorar, tem revelado sinais de agravamento”, lembrando o relatório do Laboratório da Polícia Científica, tornado público em Julho, que anunciava a presença de um número crescente de novas drogas na Madeira e nos Açores, “muitas vezes comercializadas em misturas que nem seguem qualquer tipo de padrão, tornando-as ainda mais imprevisíveis e perigosas”.

Face a este cenário, que Francisco Gomes classifica como “alarmante”, o deputado regista duras críticas ao governo da República, afirmando que, “na melhor das hipóteses, a postura da República tem sido omissa, e, na pior, tem sido cúmplice do flagelo social instaurado”, relevando, a seu ver, “uma total e preocupante desconexão entre o executivo nacional e a realidade vivida nas ruas, especialmente nas regiões autónomas”.

“A falta de uma política clara e incisiva de combate ao tráfico e consumo de drogas sintéticas, bem como o decreto parlamentar que descriminalizou o consumo de drogas sintéticas, não só dificultaram a acção das autoridades, como também aumentaram a vulnerabilidade dos cidadãos, sobretudo os jovens, a estas substâncias. As mentes que pensaram nisso e as mãos que assinaram tais leis são mentes e mãos criminosas”, atira Francisco Gomes, citado em nota de imprensa.

Neste seguimento, o deputado do Chega colocou quatro questões à ministra da Saúde, nomeadamente: “quais as políticas públicas concretas que o Governo tem delineadas a curto prazo para enfrentar a escalada do consumo e tráfico de drogas sintéticas, em especial nas regiões autónomas, e quais os mecanismos de fiscalização de fronteiras nacionais e do mercado interno que o governo pretende reforçar ou implementar de maneira a combater a circulação crescente de novas substâncias psicoativas”.

A juntar a isto, Francisco Gomes também quer saber “se o Governo da República tem uma estratégia de longo prazo para reprimir o tráfico e abordar as razões socioculturais que fomentam o consumo de drogas sintéticas, em particular entre os jovens”, bem como “se o executivo está disposto a revogar o decreto que despenaliza o consumo, tendo em conta o crescente número de casos de colapso mental e físico que têm sido registados”.

“Ao tentar ser progressista, o Governo da República expôs uma população já vulnerável a uma ameaça cada vez mais letal. Porque não podemos continuar nesta espiral de autodestruição, que compromete o futuro de gerações, queremos saber até que ponto o governo está comprometido com uma mudança ou se vai continuar a contribuir para a crise e para o descalabro”, rematou.