Uma petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, exige explicações sobre a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes da presidência do conselho de administração do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

A petição, a circular na internet, reunia esta noite mais de 750 assinaturas, incluindo as de Aida Tavares, diretora artística para as artes performativas do CCB, e Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB - Museu de Arte Contemporânea.

O Ministério da Cultura anunciou na sexta-feira que o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva vai presidir ao conselho de administração da Fundação CCB, sucedendo a Francisca Carneiro Fernandes, que estava no cargo há um ano.

A exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, lamentada pela Comissão de Trabalhadores do CCB, e a nomeação de Nuno Vassallo e Silva, ex-diretor-adjunto do Museu Calouste Gulbenkian e secretário de Estado da Cultura do segundo Governo PSD-CDS/PP de Pedro Passos Coelho, foi justificada pela tutela em comunicado com a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação Centro Cultural de Belém, para garantir que assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".

Francisca Carneiro Fernandes, que esteve à frente do Teatro Nacional São João, no Porto, tinha tomado posse em dezembro de 2023, nomeada pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva (PS), e substituindo na altura Elísio Summavielle.

Na carta aberta dirigida ao líder do Governo AD (PSD-CDS), os peticionários questionam Luís Montenegro sobre as razões da exoneração de Francisca Carneiro Fernandes e sobre "a avaliação das competências técnicas e percurso profissional" de Nuno Vassallo e Silva para o "exercício das novas funções", criticando o silêncio da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sobre o assunto.

Entre os subscritores da petição em forma de carta aberta incluem-se a pianista Joana Gama, o programador Sérgio Hydalgo, o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes, o encenador André Teodósio e o ex-diretor do Teatro Viriato Henrique Amoedo.

O estatuto do gestor público prevê a "demissão por mera conveniência", por decisão da tutela. De acordo com este estatuto, o gestor público apenas "tem direito a uma indemnização desde que conte, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções".

O afastamento de Francisca Carneiro Fernandes foi conhecido nas vésperas de completar 12 meses na presidência do CCB.