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Quem casa quer casa

A única coisa que o governo regional está a fazer em matéria de habitação é com os dinheiros do PRR, que importa lembrar, foram duplicados para a Madeira pelo governo socialista de António Costa

Quem casa quer casa é um ditado antigo, difícil de cumprir nos dias de hoje, particularmente para os jovens que cada vez mais tardam em ter a sua independência e têm de permanecer em casa dos pais. Os empregos precários, os salários baixos e os preços elevados para adquirir ou arrendar uma casa, impossibilitam a construção de vidas. Não há maneira dos preços das casas baixarem e os salários teimam em não subir. Esta é a geração dos mil euros, em que três em cada quatro jovens auferem cerca de mil euros líquidos por mês, e que não consegue ter disponibilidade financeira para dar entrada para um empréstimo bancário. Na geração dos meus pais, sendo difícil comprar casa, era relativamente acessível arrendar-se uma. Já na minha geração, as facilidades de crédito levaram a que a maioria dos jovens adquirissem habitação própria.

Hoje, os jovens não conseguem nem arrendar, nem comprar. À geração mais qualificada de sempre faltam oportunidades, seja de emprego de qualidade e bem remunerado, seja de poder ter uma casa sua. Sabendo que é difícil obter financiamento a 100% para comprar casa, o PS apresentou uma proposta, rejeitada pelo governo regional PSD, de garantia pública de financiamento ao crédito de habitação para pessoas até aos 40 anos, o que permitiria o financiamento bancário a 100%. Rejeitam propostas mas não resolvem o problema da habitação. Lembro-me de na campanha das regionais de 2019 realçar a urgência do governo intervir de forma planeada nesta área. Enquanto Presidente de Câmara sabia das dificuldades, o que levou a autarquia a intervir, seja na requalificação da habitação social, seja na construir nova habitação para solucionar o problema de saúde pública, que era haver casas com amianto desde o teto às paredes. A importância que demos a este assunto, fez com que fossemos o primeiro município na Madeira a ter uma estratégia local de habitação, muito antes do próprio governo regional elaborar a sua estratégia. Da urgência passamos a uma emergência no que toca à habitação. De 2019 para 2024, o valor das casas para venda subiu 77%. O preço das casas tem subido mais na Madeira no que no resto do país, que nestes cinco anos subiu 58%.

Miguel Albuquerque tem tido mais jeito em ser especulador imobiliário de casas para estrangeiros, do que como presidente do governo a resolver os problemas de habitação dos madeirenses. Todos nos lembramos do que disse num comício na Ribeira Brava: “nunca se venderam terrenos a preços tão altos e nunca se construíram tantas casas para residentes estrangeiros”. Tudo isto alimentado, entre outras coisas, pelos Vistos Gold, tão defendidos pelo Presidente do Governo.

A única coisa que o governo regional está a fazer em matéria de habitação é com os dinheiros do PRR, que importa lembrar, foram duplicados para a Madeira pelo governo socialista de António Costa. Mas mesmo assim, além de ser manifestamente insuficiente, o PSD não tem a capacidade de fazer o que prometeu. Senão vejamos: os 1121 fogos anunciados foram reduzidos para 805 e, neste momento, só estão no terreno 636, um pouco mais de metade do que foi prometido. Mas mais, as pessoas nunca poderão adquirir essas casas. Volto a citar Miguel Albuquerque: “se no fim de 6 anos as pessoas quiserem adquirir as casas, fazem o desconto através da renda que pagam e, em função do rendimento anual, podem amortizar e ficar com as casa.” Como se sabe, e já assumido, tal não será possível.

Como se não bastasse há a habitual falta de transparência do PSD, nomeadamente no Programa Renda Reduzida, em que o governo criou um critério fora do Decreto Legislativo e fora da Portaria que regulamenta o programa, em que só as pessoas inscritas entre agosto e outubro de 2023 (nas vésperas das eleições regionais) são elegíveis para se candidatarem às vagas abertas na semana passada. Conclusão, quem casa não pode contar com um governo que os sonhos abrasa.