Uma publicação na página do Ocorrências Madeira sobre o estado do piso da estrada de acesso no sítio da Adega ao Lugar da Serra, na Ribeira Brava, motivou vários protestos que derivou logo de seguida para comparações à gestão política do executivo de Ricardo Nascimento, acusaram, acrescentando que estaria mais focado em investimentos com as ornamentações de Natal.

Nessa troca de acusações foi também referido que a “dívida do município duplicou em apenas um ano” e que a autarquia ribeira-bravense teria gasto 110 mil euros nesta quadra natalícia, preocupada que está com os enfeites do que propriamente com os acessos nas freguesias. Estas denúncias serão que correspondem à verdade? 

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É o que vamos ver. Comecemos pela dívida.

Recentemente saiu o último anuário financeiro dos municípios portugueses para 2023 onde o documento dá conta que sete autarquias madeirenses aumentaram o passivo, um total global dos 11 concelhos a que corresponde a 6,1%, conforme o DIÁRIO revelou na sua edição de 18 de Novembro. 

Nessa mesma publicação era referido que a receita de 8 municípios tivera uma subida na casa de 8,5% havendo uma diferença entre a receita e a dívida de bem mais do dobro: de 110 milhões de euros para 266 milhões de euros.

Nessa aritmética era igualmente feito um exercício académico onde indicava, se os munícipes fossem chamados a pagar o passivo do município, caberia a cada ribeira-bravense o total de 480,03 euros, muito acima dos 120,04 euros que cada santanense, os que menos pagam, teria de assumir nesta mesma equação em tese. 

Em bom rigor, os maiores aumentos de dívida por habitante estão São Vicente (580,8 euros para 674,87 euros), Funchal (530,02 para 533,61 euros) e o ‘campeão’ da subida proporcional Ribeira Brava (248,13 euros para 480,03 euros). Era este o valor apontado.  No final de 2023, a Câmara apresentava uma dívida no valor de 5.307 910,54 euros. Actualmente apresenta uma dívida de 5.104 807,56 euros.

É o resultado de um empréstimo para a execução de quatro empreitadas, um empréstimo para a regeneração urbana da vila da Ribeira Brava que apesar de ter sido financiada por fundos europeus teve financiamento camarário, e o empréstimo para a aquisição do edifício dos Paços do Concelho.

Ornamentações

A Câmara de Ricardo Nascimento investiu, este ano, cerca de 110 mil euros na programação de Natal que curiosamente arranca hoje e termina a 4 de Janeiro. Do programa fazem parte a iluminação e as ornamentações que todos os anos são o centro das atenções, com incidência na vila da Ribeira Brava e um pequeno apontamento no centro das freguesias e nos adros das igrejas. Foram canalizados 68 mil euros para as luzes de Natal que contam com mais de 300 mil lâmpadas led para dar um colorido especial à localidade.

O programa contempla ainda uma série de atividades, onde se inclui o Mercadinho de Natal, a chegada do Pai Natal, o almoço sénior, as viagens de comboio, a Noite do Mercado, o cantar dos Reis e a campanha comercial ‘Eu Opto pelo Comércio Local’ que atribui vouchers num valor superior a 3 mil euros.

Em 2023, o Natal teve um investimento a rondar os 90 mil euros e contemplou um cartaz cheio de atividades até 6 de Janeiro. A iluminação foi adjudicada por 56 mil euros.

Em resumo:

Corresponde à verdade que o passivo do município tivesse duplicado de 2022 para 2023, em consequência do empréstimo contraído à banca para poder materializar a regeneração urbana da vila.