A caminho dos 50 anos da consagração da Autonomia, é tempo de pararmos para pensar sobre o que nos trouxe até aqui, para refletirmos sobre o futuro que queremos e para renovarmos compromissos perante os desafios que temos pela frente.

Esta semana, a Assembleia Legislativa da Madeira deliberou, por unanimidade, instaurar o dia 2 de abril como o Feriado do Dia da Autonomia, mas a celebração desta conquista extravasa a fixação desta data simbólica. Defendemos o aprofundamento autonómico. Almejamos mais e melhor!

Se é verdade que, com a Constituição de 1976, a Madeira passou a dispor de Autonomia político-legislativa, administrativa, financeira, económica e fiscal, também é certo que esta faculdade nem sempre tem sido usada em prol do bem comum, mas como bandeira política para servir os interesses partidários e eleitoralistas do PSD – o partido que tem governado a Região ao longo de quase meio século.

É necessário um tempo novo na Autonomia da Madeira, aprofundando e aperfeiçoando os instrumentos que temos ao nosso dispor. A Autonomia é uma conquista dos madeirenses e é ao serviço deles que tem de estar, com resultados práticos no dia-a-dia de todos e de cada um.

São necessárias ações concretas que reforcem o impacto positivo da Autonomia na vida dos cidadãos, com a promoção do progresso social e económico da Região, mas isso só se faz com políticas diferentes, com atores diferentes. Insistir na mesma receita não vai trazer resultados diferentes!

Era isso que os madeirenses esperavam. Com a discussão do Orçamento Regional à porta, o expectável era que o Governo Regional – conjuntamente com os partidos que o viabilizaram e que negociaram a introdução de medidas suas no Programa de Governo – viesse finalmente apresentar soluções para os graves problemas que os madeirenses enfrentam.

Mas não! Este Orçamento é mais do mesmo e vem na linha daqueles que têm vindo a ser executados pelos Governos de Miguel Albuquerque, desde 2015, não se prevendo melhorias para a esmagadora maioria dos madeirenses. Continuar-se-á, sim, a privilegiar os mesmos de sempre!

O resultado da governação do PSD colocou a Madeira na posição de região com a maior taxa de pobreza. São 72 mil madeirenses nesta situação, ainda que, para o PSD, isto seja normal e aceitável. São milhares os madeirenses que, mesmo trabalhando, não conseguem comprar ou arrendar casa, porque têm os rendimentos mais baixos do país, diametralmente opostos ao elevado preço das habitações e ao alto custo de vida. São também milhares aqueles que esperam meses e anos a fio por consultas, exames e cirurgias num Serviço de Saúde cada vez mais enfermo.

É urgente olhar para as reais necessidades da população e encontrar as respostas que esta precisa. Só com uma mudança de políticas será possível romper os ciclos de pobreza, promover equidade e justiça social e garantir o pleno direito à saúde, à habitação e à educação.

É tempo de construir uma Madeira mais forte, justa e inclusiva. Uma Madeira que honre a sua Autonomia e que a utilize para promover igualdade, dignidade e progresso. É isso que o Partido Socialista defende e é por isso que continuaremos a lutar.