Descongeladas subvenções aos grupos parlamentares dos Açores e Madeira
As subvenções aos grupos parlamentares dos Açores e Madeira vão ser descongeladas, depois de ter sido hoje aprovada uma proposta do PS nesse sentido nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
Na nota justificativa da proposta, o PS defende que "importa repor a normalidade e permitir a atualização dos valores a alocar ao funcionamento dos grupos parlamentares nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas".
Nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 foi também aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda que autoriza uma transferência "para a instituição e para o início do funcionamento da entidade promotora da Língua Mirandesa" até ao valor de 500 mil euros.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2025 ocorre esta sexta-feira na Assembleia da República.
