Assinalou-se esta semana, a 25 de Novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data à qual "o Sindicato dos Jornalistas (SJ) lembra que, infelizmente e ao arrepio da Lei, ainda persistem situações de desrespeito pelas mulheres, em particular, e por todos os trabalhadores em geral".

Em nota de imprensa, o SJ diz-se "atento e vigilante quanto ao cumprimento das leis laborais no que diz respeito às trabalhadoras mulheres", garante estar "empenhado em combater a discriminação de género e o assédio no local de trabalho, que estão, ainda, profundamente enraizados no nosso país. O SJ alerta para esta realidade, procurando promover a consciencialização em torno desta matéria bem como a sua denúncia. Há cada vez mais entidades empregadoras com gabinetes criados para o efeito e o próprio SJ possui mecanismos para apoiar essa denúncia, prestando apoio jurídico às pessoas associadas que entendam assumir uma queixa", aponta.

E exemplifica que "a discriminação de género em contexto laboral verifica-se", nomeadamente "na diferença de oportunidades, na disparidade numérica em cargos de liderança e na remuneração para a mesma função, mas, também, no regresso em casos pós-maternidade, quando muitas profissionais voltam às redações e não são colocadas nas mesmas funções que exerciam regularmente antes da licença de maternidade".

Por isso, "é importante lembrar que no fim de uma licença de maternidade, de paternidade e/ou de adoção, todos os trabalhadores têm o direito de retomar o seu posto de trabalho ou um posto de trabalho equivalente em condições que não lhes sejam desfavoráveis. A empresa tem ainda que lhes garantir as melhorias nas condições de trabalho a que teriam tido direito durante a sua ausência", aponta.

O SJ diz que tem vindo a "detectar casos em que estes direitos não são respeitados", reforçando que "está vigilante e apela a que quem sofre este tipo de abusos os denuncie. Estamos disponíveis a empenhar todos os nossos recursos e disponibilidade para ajudar a combater este tipo de situações,  apoiando as mulheres que se sintam discriminadas no local de trabalho".

E conclui: "O SJ lembra que a igualdade de género é um princípio fundamental, contando proteções no direito português e europeu que se aplicam a todos os campos da vida social, entre os quais o mundo do trabalho. O SJ insta as pessoas suas associadas a consultarem os serviços do SJ sempre que tiverem questões nesta matéria - de assédio, ou de discriminação."

E deixa uma ligação online sobre a legislação europeia para a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/gender-equality-in-the-labour-market.html