Montenegro "nem queria acreditar" que isenção de prémios de desempenho tenha estado em risco
O primeiro-ministro saudou hoje a aprovação, no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado, da medida que isenta de IRS os prémios de produtividade, dizendo que "nem queria acreditar" quando, numa primeira votação, parecia ir ser reprovada.
Numa cerimónia na residência oficial, em São Bento, onde recebeu jovens de sucesso em diferentes áreas profissionais, Luís Montenegro fez uma breve referência ao processo orçamental, que decorre esta semana na especialidade.
"Estamos agora no final da discussão do Orçamento do Estado. Ainda ontem houve uma possibilidade de poder haver um deslize numa das matérias que nos é, e a mim particularmente, mais cara: darmos às empresas e a todas as entidades empregadoras (...) a possibilidade de atribuir um prémio de desempenho, um prémio de produtividade, isento de contribuições e impostos, até o limite de um vencimento", disse.
Montenegro admitiu que a medida tem "muito impacto financeiro" e revelou até que "não foi fácil a negociação com as Finanças".
"Quando ontem houve assim uma espécie de nevoeiro e parecia que esta medida ia ser chumbada no parlamento, eu nem queria acreditar que isso podia acontecer", afirmou.
Segundo o Jornal de Negócios, nas votações de terça-feira o Chega começou por se abster nesta medida (contra a qual o PS votou), mudando depois o sentido de voto para a favor, o que já foi suficiente para a viabilização da medida.
Dizendo não querer fazer política partidária, Montenegro considerou que "seria muito prejudicial" que não se tivesse dado o sinal de que "vale a pena trabalhar bem, para ter o retorno desse trabalho".
Em causa está o artigo que prevê que "ficam isentas de IRS, até ao limite de 6% da retribuição base anual do trabalhador, as importâncias pagas ou colocadas à disposição do trabalhador ou membros de órgãos estatutários em 2025, suportadas pela entidade patronal, de forma voluntária e sem caráter regular, a título de prémios de produtividade, desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço"
O Orçamento do Estado para 2025 tem votação final global marcada para sexta-feira.
