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Democracia e poder

A maior parte das vezes vejo, ouço e leio as cabeças pensantes da nossa praça discutirem o estado da Região e o da Nação e a crise em que vivemos mais ou menos atolados, evocando e invocando razões e utilizando argumentos que nada mais são do que conjunturais.

Tratar o assunto pela espuma dos dias não leva a uma reflexão séria sobre as causas profundas das nossas desditas e, por tal, não permite encontrar soluções cabais e eficazes para alterar a situação de um modo sustentado.

Se olharmos a história, verificamos que o que distingue os países bem-sucedidos (e as regiões) dos países como o nosso, no meu entender, é o facto de, algures na sua história, ter havido uma situação fracturante que levou a que, daí em diante, a organização social, política e, consequentemente, a situação económica adquirissem uma dinâmica que determinou o seu sucesso futuro.

Relembremos Inglaterra de 1688 (“Revolução Gloriosa”); Revolução Industrial (século XVIII); a Revolução Francesa (1789); a Independência dos Estados Unidos (1776); 25 de Abril de 1974 (Portugal), por exemplo.

A mudança induz receio e potencia a procrastinação. As grandes mudanças sociais, económicas, políticas são, normalmente, consequências de situações limite: alterações tecnológicas, globalização, movimentos sociais, crises económicas, desastres naturais, mudanças demográficas, guerras e revoluções. Estes factores podem agir individualmente ou em combinação.

Se encaradas devidamente, as crises podem ser potenciadoras de evolução. No entanto, por vezes, à classe política faltam conhecimentos, saber, sentido de missão, sentido de Estado, estratégia e vontade para poder cumprir a sua função: zelar pela governação provendo as populações de cuidados básicos – saúde, educação, ordem pública, sistema jurídico e tribunais que funcionem. Colocando a missão acima dos interesses individuais e de grupo.

O poder inebria. É difícil abdicar do poder. Surgem, então, as mais diversas justificações para as pessoas se perpetuarem no poder. Cumplicidades, sentido de tribo, compromissos assumidos, interesses cruzados, proporcionam suporte à manutenção do poder por quem o detém.

A missão de um governante é complexa e multifacetada, exigindo equilíbrio e sabedoria em suas acções e decisões. No entanto, os governantes são humanos e, por tal, sujeitos à humana condição.

A democracia, para além se basear na soberania popular, na liberdade de expressão, no estado de direito, no respeito pelos direitos humanos, no pluralismo político, na transparência e na prestação de contas, na separação de poderes e na participação cidadã, tem como pedra de toque a possibilidade de alternância no poder, através de eleições regulares e justas.

Essas características asseguram que a democracia funcione de maneira que atenda aos interesses e proteja os direitos de todos os cidadãos, promovendo uma sociedade justa e equitativa. Haja coragem de cumprir com os princípios que tornam a democracia “o pior dos regimes, à excepção de todos os outros”, como um dia disse Sir Winston Churchill.