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Assembleia Legislativa Madeira

Secretaria das Finanças considera que petição dos professores é "inferior" ao regime do subsídio de insularidade

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A Assembleia Legislativa está a discutir uma petição, do Sindicato dos Professores da Madeira, subscrita por 2001 pessoas e que propõe a alteração ao subsídio de insularidade pago aos funcionários públicos.

Bruno Macedo (PSD), relator da comissão que avaliou a petição, apresentou a proposta que defende a reposição do subsídio nos moldes anteriores a 2012.

O deputado leu o parecer da Secretaria Regional de Finanças, sobre a petição em que é recordada a evolução do subsídio que, nas últimas alterações, procurou beneficiar os trabalhadores de rendimentos mais baixos.

Em 2024, as alterações adoptadas, diz o Governo Regional, beneficiam ainda mais os funcionários públicos e, segundo o gabinete de Rogério Gouveia, "a petição parece ultrapassada pelo regime em vigor" que, diz, "e superior" ao que pede o SPM.