O primeiro-ministro e a ministra da Justiça empossam o diretor nacional da Polícia Judiciária e o novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, cujo antecessor se demitiu após a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus.

Orlando Carvalho, até agora diretor do estabelecimento prisional de Coimbra, será o novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e terá como adjunto Paulo Rio, que deixa o estabelecimento prisional do Funchal.

O novo diretor-geral, de 64 anos, licenciou-se em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, tem uma pós-graduação em Criminologia pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto e antes de dirigir o Estabelecimento Prisional de Coimbra passou pelas prisões de Vale de Judeus e Aveiro.

A fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus em setembro levou à demissão do então diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, que foi substituído interinamente por Isabel Leitão, que agora regressa à sua função de subdiretora da instituição.

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, foi reconduzido no cargo por mais três anos para a sua terceira comissão de serviço na liderança da polícia de investigação criminal.

Luís Neves está no cargo desde junho de 2018, quando já contava com mais de 20 anos ao serviço daquela polícia.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, apresenta, na igreja do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, o programa das comemorações dos 500 anos da morte de Vasco da Gama (1468-1524).

Sem constar do programa eleitoral da Aliança Democrática (onde apenas surge a preparação das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, em 2028) ou do programa do Governo, a apresentação vai contar com a presença do historiador José Manuel Garcia e do diretor da Biblioteca Nacional de Portugal, Diogo Ramada Curto.

Na audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025, a ministra Dalila Rodrigues respondeu a um deputado do Chega, que se mostrava chocado pela ausência de menção pelo Governo dos 500 anos da morte de Vasco da Gama, que vai ser feita uma homenagem no dia 16 de dezembro, a par de um concerto, um ciclo de conferências e de uma publicação sobre o navegador.

Vasco da Gama nasceu em Sines, por volta de 1468, e 30 anos mais tarde chegou a Calecute, na Índia, estabelecendo uma rota marítima até àquele país, feito pelo qual é reconhecido até hoje. Nomeado vice-rei da Índia em 1524, morreu em 24 de dezembro desse mesmo ano, em Cochim. Os seus restos mortais foram transportados para Portugal em 1539.

DESPORTO

O Sporting, vice-líder na fase de liga da Liga dos Campeões, com um desempenho de três vitórias e um empate, recebe hoje o Arsenal, no primeiro grande teste a João Pereira, o novo treinador.

Ruben Amorim, treinador que saiu para o Manchester United, deixou a equipa no segundo lugar da competição, com 10 pontos, apenas atrás do totalista de vitórias Liverpool. Um percurso em que venceu Lille (2-0, casa), Sturm Graz (2-0, fora) e Manchester City (4-1, casa), e empatou na visita ao PSV Eindhoven (1-1), com nove golos marcados, mais de metade do sueco Viktor Gyökeres (cinco), e dois sofridos.

Na última vez que Sporting e Arsenal se defrontaram, nos oitavos de final da Liga Europa de 2022/23, houve um empate nos dois jogos, mas os 'leões' garantiram a passagem na competição, depois de vencerem no desempate por grandes penalidades.

Na fase de liga da atual Liga dos Campeões, os oito primeiros apuram-se diretamente para os oitavos de final, enquanto as equipas classificadas entre o nono e o 24.º lugares disputam um 'play off' de acesso, a duas mãos.

ECONOMIA

Governo e sindicatos voltam a reunir-se para discutir as alterações à lei do trabalho na Função Pública previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), traduzidas na passada terça-feira numa proposta negocial.

O Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) -- que coordena a frente sindical de sindicatos representantes da Função Pública -- deverá ser o primeiro a ser ouvido, pelas 15:30, no Ministério das Finanças, em Lisboa. Seguem-se-lhe a Frente Comum pelas 16:45 e a Fesap às 18:00.

Em cima da mesa estarão matérias como as férias, mobilidade e greve, contidas na proposta de alteração legislativa à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas integrada na proposta de OE2025.

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A Comissão Europeia divulga a sua apreciação ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e ao plano de médio prazo com a trajetória orçamental de Portugal a quatro anos, no pacote de outono do Semestre Europeu.

Um mês e meio depois de o Governo ter enviado ao executivo comunitário o seu projeto orçamental referente ao próximo ano, como ditam as normas comunitárias, a instituição vai divulgar a sua avaliação ao documento, quando a proposta de OE2025 está a ser discutida em especialidade.

Todos os anos, os países do euro apresentam projetos de planos orçamentais à Comissão Europeia, que são depois avaliados no âmbito do processo comunitário de monitorização e coordenação de políticas públicas, o Semestre Europeu. É o pacote de outono do Semestre Europeu que é hoje apresentado, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

INTERNACIONAL

O 10.º Fórum Global da Aliança das Civilizações, decorre hoje e quarta-feira, em Cascais, com as presenças do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do rei de Espanha, Felipe VI, entre outras personalidades.

Marcelo Rebelo de Sousa tem intervenção prevista na cerimónia oficial de inauguração, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o Rei de Espanha, Felipe VI, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Hakan Fidan, e o alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Miguel Ángel Moratinos".

Durante o encontro, que decorre sob o lema "Unidos na Paz: Restaurando a confiança, remodelando o futuro", será homenageado o antigo Presidente da República português Jorge Sampaio, que liderou a Aliança das Civilizações.

A Aliança das Civilizações tem por missão promover o diálogo intercultural e inter-religioso, bem como combater os extremismos numa lógica de prevenção de conflitos, foi copatrocinada por Espanha e Turquia em 2004, e formalizada pelo então secretário-geral da ONU Kofi Annan, que nomeou o ex-presidente português Jorge Sampaio como primeiro alto representante, cargo que este exerceu de 2007 a 2013.

Ao longo dos dois dias do encontro, são esperados mais de 1.000 participantes.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente cabo-verdiano, que se encontra em Portugal desde segunda-feira, vai reunir-se hoje com o homólogo Marcelo Rebelo de Sousa e será um dos oradores da homenagem a Jorge Sampaio no 10.º Fórum Global da Aliança das Civilizações, em Cascais.

José Maria Neves participa no fórum promovido pelas Nações Unidas, cuja sessão de abertura contará com as presenças do chefe de Estado português, do rei de Espanha, Felipe VI e do secretário-geral da ONU, António Guterres, sendo um dos oradores da sessão que evoca o ex-presidente Jorge Sampaio "como uma figura central na construção de pontes entre culturas e povos", indicou a ONU.

José Maria Neves vai depois manter encontros bilaterais, reencontrando Marcelo e Montenegro, que já este ano visitaram Cabo Verde.

O encontro entre chefes de Estado está agendado para hoje, às 18:00, no Palácio da Cidadela de Cascais.

Luís Montenegro deverá receber Neves, na quarta-feira, às 17:30, na residência oficial, em São Bento.

O arquipélago foi destino da segunda deslocação oficial do primeiro-ministro português ao estrangeiro, em abril, enquanto o Presidente português marcou presença, em maio, na celebração dos 50 anos da libertação dos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal.

Poucas horas depois de ter aterrado em Lisboa, José Maria Neves visitou, na segunda-feira, a família de Odair Moniz, cabo-verdiano de 43 anos baleado mortalmente, há um mês, por um agente da PSP, caso sob investigação.

O chefe de Estado disse querer "expressar, de viva voz, profundo pesar e apoio" aos familiares, numa visita em que foi acompanhado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Vieira.