“Crispação desmedida entre partidos” mina alicerces da Democracia
José Manuel Rodrigues pede "pacto de estabilidade"
O presidente do Parlamento, José Manuel Rodrigues, usou da palavra, nesta sessão comemorativa, para apelar a um pacto de estabilidade entre os partidos, sobretudo quando a população está cansada de actos eleitorais. “Corremos o risco de ter três eleições para esta Assembleia Legislativa no espaço de 500 dias. As últimas fazem amanhã seis meses!”, lembrou.
José Manuel Rodrigues apontou, numa altura em que a Moção de Censura domina a actualidade política, que “aprender com os erros e as virtudes da História, recordando os seus acontecimentos marcantes, é uma condição para que não se repitam retrocessos e tragédias, falar do nosso presente é incontornável, quando a Região vive o período mais conturbado da existência da sua Democracia e da sua Autonomia”.
“Nunca se viveram dias tão turbulentos no sistema político regional, com consequências sociais e económicas ainda por avaliar. É verdade que diversos agentes políticos e governamentais estão sujeitos a investigações judiciais, mas isso não deve impedir o normal funcionamento das nossas instituições democráticas e autonómicas. Não é normal uma Democracia onde os Órgãos de Governo próprio não cumprem as legislaturas de quatro anos, mas muito mais anormal é termos eleições a cada seis meses, numa espiral de instabilidade que não se sabe onde vai parar, mas que tem efeitos negativos na vida das famílias e das empresas”. Presidente da ALM
E, neste âmbito, deixou algumas questões: “Será esta situação aceitável pelos cidadãos, que diariamente se confrontam com falta de rendimentos e com um custo de vida elevado e que aspiram a que trabalhemos para resolver os seus problemas? Será que os cidadãos compreendem que se deixe a Madeira e o Porto Santo sem Orçamento para o próximo ano, quando este ano vivemos sete meses em duodécimos, prejudicando a tomada de medidas essenciais à sua vida? Será que os mesmos cidadãos percebem esta interminável instabilidade política e este confronto violento, esta crispação desmedida entre partidos e agentes políticos, que estão a corroer os alicerces da nossa Democracia e da nossa Autonomia?”
O presidente da ALM fez questão de sublinhar que quando não há maiorias absolutas, o caminho só pode ser o diálogo, a negociação, a consensualização e o compromisso; o compromisso em torno daquilo que nos une. Pediu “a todos, a todos, sem exceção, para que assumam o vosso sentido de responsabilidade e invistam num Pacto de Estabilidade que assegure a governabilidade da Região nos próximos tempos. Estou certo de que todos os partidos e deputados querem o bem da nossa terra, e, por isso, acredito que é possível chegar ao estabelecimento de um acordo de regime que permita ultrapassar os condicionamentos e constrangimentos que afetam o normal funcionamento das instituições do nosso sistema político”.
No final, e ao início, foram ouvidos os hinos da Madeira e de Portugal. O secretário regional Jorge Carvalho, que tem a tutela dos assuntos parlamentares, marcou presença na sessão comemorativa.
