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Reino Unido vai criar infracção penal para reforçar combate a submissões químicas

Foto Shutterstock
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O Reino Unido vai criar uma infração penal específica para punir o ato de drogar alguém sem consentimento, nomeadamente para proteger mulheres que saem à noite, anunciou hoje o Governo britânico.

A prática, conhecida como 'spiking' em inglês, implica colocar drogas na bebida de alguém ou injetá-las com recurso a uma agulha, e ocorre sobretudo em locais públicos, como bares ou discotecas.

Trata-se de um crime já punido com uma pena de prisão até dez anos, mas que até agora era abrangido por vários atos legislativos diferentes (luta contra a droga, agressão sexual), o que complicava o trabalho da polícia e dos magistrados.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, vai reunir-se hoje com representantes da polícia, da vida noturna e da área dos transportes para pedir que coordenem o trabalho para lutar contra este "ato cobarde" e para proteger melhor as mulheres que saem à noite.

Cerca de dez mil pessoas que trabalham em locais de entretenimento noturno vão, além disso, receber formação até à primavera de 2025, para aprenderem a detetar a prática, ajudar as vítimas e recolher provas.

"Pode ser extremamente difícil para as vítimas denunciarem estes crimes hediondos e estes casos são frequentemente muito complicados de levar à justiça", reconheceu Keir Starmer, citado em comunicado.

A criação da infração deverá "encorajar as vítimas manifestarem-se e garantir uma resposta policial robusta a estes crimes terríveis", afirmou a ministra do Interior, Yvette Cooper.

O Governo trabalhista, que chegou ao poder em julho, prometeu reduzir para metade a violência contra as mulheres nos próximos dez anos.

Entre maio de 2022 e abril de 2023, a polícia recebeu 6.732 denúncias de 'spiking', incluindo quase mil casos a envolverem agulhas.

No entanto, de acordo com uma sondagem da empresa de estudos de mercado YouGov de dezembro de 2022, 10% das mulheres britânicas e 5% dos homens britânicos diziam já ter sido vítimas.

A maioria dos casos não é notificada porque os sintomas não são identificados na altura. Como o corpo se desfaz rapidamente destes medicamentos, torna-se difícil apresentar provas.

O processo de violação em série de Mazan, um caso que está a ser julgado desde o início de setembro em Avignon, no sul de França, acendeu o debate sobre a submissão química em muitos países do mundo, graças a uma extensa cobertura mediática.