O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se a partir das 09h00 desta segunda-feira para uma sessão solene comemorativa do dia 25 de Novembro de 1975. Será uma reunião que deverá ter a duração de pouco mais de uma hora, com intervenções de todas as forças representadas no parlamento regional.

Os tempos e as ordens de intervenção nesta sessão são os seguintes: Mónica Freitas (PAN) 5 minutos, Nuno Morna (Iniciativa Liberal) 5 minutos, CDS/PP 7 minutos, Chega 9 minutos, JPP 14 minutos, PS 16 minutos e PSD 24 minutos. Não haverá lugar a perguntas, respostas, requerimentos, interpelações ou protestos.

Após as intervenções dos deputados únicos e dos representantes dos grupos parlamentares, seguir-se-á a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

Há cerca de duas décadas que o parlamento regional celebra a operação militar de 25 de Novembro de 1975. Desta vez, também a Assembleia da República comemora a data com uma sessão solene que segue o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril e que motivou críticas da esquerda. O início da sessão solene em Lisboa está previsto para as 11h00 e contará com intervenções, por ordem crescente, de todos os partidos com representação parlamentar, com excepção do PCP, que já anunciou que não irá marcar presença. Discursam ainda o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cabendo a intervenção final, à semelhança do que acontece na sessão solene do 25 de Abril, ao Chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

OUTROS EVENTOS NA AGENDA DE HOJE:

10h00 - Inauguração da exposição “50 Anos do 25 de Abril: Vozes do Povo/Reflexos de Abril”, na Escola Francisco Franco

12h00 - Iniciativa dos deputados do PSD-Madeira na Assembleia da República, a ter lugar

junto à entrada do Porto do Funchal

14h00 - Audição parlamentar, por videoconferência, do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito para «Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios.

15h00 – O comandante do Regimento de Guarnição Nº 3, coronel Musa Paulino, apresenta cumprimentos ao presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues

17h00 - Câmara Municipal do Funchal assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no Parque de Santa Catarina

18h00 - Abertura das festividades do “ Natal no Funchal”, com o evento “Magia do Natal no Mercado”, e arranque da iluminação decorativa, no Mercado dos Lavradores

19h15 - Cerimónia comemorativa do 98.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses, com presença de Pedro Ramos e José Manuel Rodrigues, na Rua do Matadouro, 1.

EFEMÉRIDES DE 25 DE NOVEMBRO:

1510 - Afonso de Albuquerque conquista Goa.

1562 - Nasce, em Madrid, o dramaturgo Lope Félix de Vega Carpio, Lope de Vega.

1845 - Nasce, na Póvoa de Varzim, o advogado, escritor e diplomata português José Maria Eça de Queiroz, autor de "Os Maias" e "A Ilustre Casa de Ramires".

1875 - O Reino Unido adquire o controlo do Canal do Suez, através da compra de 176.602 ações ao Egito.

1920 - "Tomada da Bastilha", em Coimbra, operação de assalto e ocupação do Clube dos Lentes, localizado no Colégio de São Paulo Eremita, para ali ser instalada a futura Associação Académica.

1922 - Abre a "Patisserie Versailles" pastelaria Versailles, em Lisboa.1936 - É assinado o Pacto Anti-Comitern entre a Alemanha de Hitler e o Japão.

1960 - Três ativistas da República Dominicana, as irmãs Mirabal, (Patria, Minerva e Maria Teresa), também conhecidas por "Las Mariposas", são assassinadas por ordem do ditador Rafael Trujillo. Em 1999, a Assembleia-Geral da ONU assinalou a data proclamando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

1974 - Morre, aos 65 anos, o Birmanês U-Thant, secretário-geral das Nações Unidas, de 1961 a 1971.

1975 - Um dispositivo militar, com base no Regimento de Comandos, opõe-se a uma tentativa de sublevação de unidades militares de extrema-esquerda. É decretado o estado de sítio em Lisboa.

1975 - Nasce a Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP.

- Independência do Suriname.

1977 - A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) condena Israel pela ocupação dos territórios árabes.

1978 - Israel devolve ao Egito o campo petrolífero de Alama, no Golfo do Suez.

1981 - Espetáculo de estreia dos Heróis do Mar, no Rock Rendez Vous, em Lisboa.

1982 - Abre o primeiro Parlamento espanhol de maioria socialista.

1986 - Portugal é eleito para a comissão executiva do Comité Intergovernamental para as Migrações.

- O Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, anuncia que o conselheiro de Segurança Nacional John Pointdexter e outro assessor foram demitidos na sequência da operação secreta de venda de armas ao Irão.

- O Estatuto de Évora Património Mundial é oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

1989 - "Revolução de Veludo" na Checoslováquia. Mais de meio milhão de pessoas, lideradas por Alexander Dubcek, dirigente da Primavera de Praga, em 1968, e por Vaclav Havel, chefe do grupo Novo Fórum, exigem a abertura à democracia.

1990 - Lech Walesa vence a primeira volta das eleições Presidenciais polacas.

1992 - Os estados membros da Comunidade Económica Europeia emitem uma declaração exigindo a defesa dos direitos humanos em Timor-Leste.

- A Assembleia Federal checoslovaca adopta o projecto de lei governamental sobre a dissolução da Federação Checoslovaca a 31 de dezembro de 1992 e nascem dois estados independentes: a Republica Checa e a Republica Eslováquia.

1993 - O pintor português Júlio Pomar recebe o Prémio Montaigne, da Fundação FVS Hamburgo.

1996 - É inaugurada a sede do Conselho Mundial da Água, em Marselha, França, pelo presidente da instituição, o egípcio Mahmoud Abou Zeid, e pelo ministro francês da Administração do Território, Jean Claude Gaudin.

1997 - O Tribunal Constitucional chumba a Lei das Regiões.

1998 - A Câmara dos Lordes, instância suprema da justiça britânica, considera "não válida" a imunidade diplomática do antigo ditador chileno, Augusto Pinochet, na resposta ao pedido de extradição da Audiência Nacional de Espanha, pela morte de cidadãos espanhóis durante o regime militar no Chile.

2001 - Morre, com 62 anos, João Tito de Morais, dirigente socialista e antigo presidente da Agência Noticiosa Portuguesa ANOP.

2002 - O Provedor da Casa Pia de Lisboa, Luís Rebelo, é demitido, pelo ministro da Segurança Social e Trabalho, Bagão Félix, após a revelação da prática continuada de abuso sexual de menores ao cuidado da instituição.

- É detido Carlos Silvino, conhecido por "Bibi", motorista da Casa Pia e principal arguido.

- Chega ao Iraque o primeiro grupo de inspetores de desarmamento das Nações Unidas (ONU), liderado por Hans Blix.

2003 - Os ministros das Finanças da Zona Euro chegam a um acordo sobre o Pacto de Estabilidade, exigindo o compromisso da França e da Alemanha para o controlo do défice, mas não o cumprimento das metas definidas.

2004 - Começa o julgamento do processo Casa Pia, no Tribunal da Boa Hora, Lisboa, com sete arguidos e 32 vítimas. O relatório do Conselho Científico aconselha a passagem da instituição a fundação.

- O Governo liderado por Pedro Santana Lopes aprova a transferência dos fundos de pensões da CGD, Nav, Ana e INCM para a Caixa Geral de Aposentações, para controlo do défice orçamental de 2004.

- O Supremo Tribunal da Ucrânia suspende a publicação dos resultados das presidenciais na imprensa oficial, perante a probabilidade de existência de fraude.

2005 - Relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, sobre os possíveis centros secretos de detenção dos Estados Unidos em Estados-membros da organização, identifica a existência de 31 voos relacionados com a CIA (serviços secretos norte-americanos), para transporte de terroristas.

- Morre, aos 59 anos, o futebolista norte-irlandês George Best, um dos maiores ídolos da história do Manchester United.

- Morre, com 34 anos, Richard Burns, piloto britânico, campeão do mundo de ralis, em 2001.

2006 - O antigo Presidente chileno, Augusto Pinochet, assume a responsabilidade política por tudo o que fez durante o seu regime, entre 1973 e 1990.

2007 - O Banco Comercial Português S.A. (BCP) e o Banco Português de Investimento (BPI) anunciam que concluíram, sem sucesso, as negociações para a fusão das duas instituições. Os dois bancos perderam cerca de 900 milhões de euros em um mês de negociações.

- Um Sismo com uma magnitude de 6,2 na escala de Richter provoca o pânico na ilha indonésia de Sumatra. Um segundo sismo, de 6,7 graus na escala de Richter, volta a atingir a Indonésia, designadamente a ilha de Sumbawa. Os dois sismos causaram pelo menos três mortos e 45 feridos.

2008 - Morre, com 51 anos, o poeta espanhol Ángel Campos Pámpano, galardoado com a edição 2008 do Prémio Eduardo Lourenço, atribuído pelo Centro de Estudos Ibéricos.

- Morre, aos 94 anos, o escritor e dramaturgo norte-americano William Gibson, que ficou conhecido pela obra "O milagre de Annie Sullivan, escreveu 12 peças de teatro.

2009 - É aprovado o plano de viabilização da empresa de semi-condutores Qimonda Portugal, que adquire um novo nome, Nanium, tendo como principais acionistas o Estado português, através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, o Banco Espirito Santo SA (BES) e o Banco Comercial Português S.A. (BCP).

2012 - A Convergência e União (CiU), de Artur Mas, vence as eleições regionais antecipadas na Catalunha, Espanha, mas sem garantir a maioria absoluta.

- Morre, aos 82 anos, Dave Sexton, antigo treinador do Chelsea e do Manchester United, e que liderou os "blues" à conquista da Taça das Taças em 1971.

2013 - O Tribunal Constitucional decide, por sete votos contra seis, incluindo o do presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, não declarar a inconstitucionalidade das normas do aumento do horário de trabalho na Função Pública.

2014 - O internacional argentino Lionel Messi torna-se o melhor marcador da história Liga dos Campeões de futebol com 74 golos, após ter marcado pelo FC Barcelona frente ao APOEL Nicosia.

2016 - Os deputados do PS, do BE e do PCP aprovam na especialidade a alteração à sobretaxa de IRS, que fará com que os contribuintes do segundo escalão não a paguem a partir de janeiro de 2017.

- Morre, aos 90 anos, o líder histórico cubano, Fidel Castro.

2018 - O incêndio mais mortífero da história da Califórnia, nos Estados Unidos, designado "Camp Fire", é dado como controlado, depois de ter devastado o norte da Califórnia durante mais de duas semanas e de ter feito pelo menos 88 mortos.

2019 - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ratifica a celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa em 5 de maio.

- Morre, aos 63 anos, Gilman dos Santos, deputado e presidente da União Democrática Timorense.

- Morre, aos 93 anos, Goar Vartanian ("Anita"), espia soviética que, em dupla com o marido, já falecido, impediu o sucesso da "Operação Long Jump", que tinha como objetivo assassinar Estaline, Churchill e Roosevelt em 1943.

2020 - Morre, aos 70 anos, Reinaldo Teles, administrador não-executivo da SAD do FC Porto.

- Morre, aos 60 anos, Diego Maradona, antigo internacional argentino, considerado um dos melhores futebolistas da história, campeão do mundo em 1986, vencedor de dois campeonatos em Itália e de uma Taça UEFA pelo Nápoles.

2021 - Uma nova variante do coronavírus que causa a covid-19 é detetada na África do Sul, o país africano oficialmente mais afetado pela pandemia.

- Morre, aos 78 anos, António Rijo, antigo jogador internacional de voleibol e selecionador nacional.

2022 - A Assembleia da República aprova com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2023. O documento foi viabilizado pelos votos a favor da maioria absoluta de deputados socialistas, as abstenções de Livre e PAN e os votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.

- Morre, aos 95 anos, Maria de Lourdes Resende, cançonetista. Entre as distinções recebidas, destacam-se o Prémio Bordalo da Casa da Imprensa em 1962, as insígnias da Ordem do Mérito em 1970 e o grau de comendadora dessa mesma ordem em 2019, atribuída pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

PENSAMENTO DO DIA: