A pobreza é uma chaga social que nos devia mobilizar a todos. A pobreza não advém dos consumos excessivos e desregulados de álcool ou drogas, nem sequer é uma fatalidade para quem consome. Também não é “miséria de cabeça” como afirmou a deputada Paula Margarido, numa tentativa de branquear a pobreza na Madeira, negando a realidade em que cerca de 70.000 madeirenses vivem.

A pobreza persistente e geracional na nossa Região, que tem o segundo maior PIB per capita do país, não tem justificação em termos financeiros, pois a Madeira recebeu, desde 1989, 3.879 milhões de fundos comunitários para investimento no desenvolvimento da Região, em particular em áreas do Emprego, da Educação, da Saúde, da Agricultura, da Investigação, da Habitação, para além do financiamento da Segurança Social para a solidariedade e ação social.

Não é o facto de sermos uma região insular que justifica os níveis de pobreza, de exclusão e desigualdade. A questão é que a Madeira é uma região rica, onde é inegável o desenvolvimento económico. No entanto, falhou no desenvolvimento social. Falhou na capacidade de incluir e de munir as pessoas de instrumentos para a sua independência económica.

Na minha opinião, temos falhado não só no combate à pobreza, mas sobretudo na luta contra a exclusão social, que gera outras distorções sociais e comunitárias. A exclusão reduz o indivíduo ao seu círculo relacional, onde a linguagem e a participação pública constituem fatores determinantes. É muito difícil sair desse círculo, quando os padrões se repetem.

Por isso, o Estado deve desenvolver um quadro que favoreça a participação do indivíduo, inclusive, nas políticas que o vão afetar e envolver. Para participar é necessário que compreenda os processos, que as instituições do Estado sejam socialmente inclusivas, começando com a comunicação aos cidadãos, passando por estruturas reguladoras, mas facilitadoras e seguras.

É frequente ser o próprio Estado, através dos seus diferentes organismos e dos regulamentos complexos, a colocar entraves à compreensão e participação democrática (não me refiro ao voto) dos cidadãos. Quanto mais difíceis e complicadas for a legislação, os regulamentos e procedimentos, em geral, mais exclusão potencia.

Os organismos do Estado devem ser promotores de um bom diálogo social com os cidadãos, devem comunicar com clareza, devem transmitir segurança e apoio.

Se não formos capazes de combater a exclusão social, não seremos capazes de erradicar a pobreza.