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Análise

Comecem já a trabalhar

A encruzilhada política em que a Madeira está mergulhada deve-se, em larga medida, à falta de maturidade democrática de todos os intervenientes, à falta de abrangência e consistência dos partidos da oposição, que nunca conseguiram afirmar-se como verdadeira alternativa. Em mais de meio século de Liberdade e quase outro meio de Autonomia nunca a Madeira conheceu outro modelo que não o desenhado pelo partido no poder desde 1976, contrariamente ao que aconteceu no continente e nos Açores, onde outros modelos de governação foram testados e cumpridos, a bem da essência democrática. A ‘mexicanização’ da política madeirense, com todos os vícios que isso acarreta e produz (a nomeação de um arguido impedido de continuar na presidência de um organismo público para o cargo de assessor, é o último escandaloso exemplo) começa a gerar um forte entrave ao desenvolvimento da Região.

Tem de ser, por isso, encontrada, dentro do quadro democrático, uma fórmula que permita uma solução estável e duradoura e inverta o actual ‘estado da arte’. Os partidos têm de saber adaptar-se aos novos tempos e ao posicionamento dos eleitores, que pulverizam, agora, os votos em função dos seus interesses, fora daquilo que foi o grande bloco à direita, protagonizado pelo PSD e o outro à esquerda, em menor escala, liderado pelo PS. Há uma nova realidade que tem de ser observada ou não sairemos disto, de um plano indefinido, instável e imprevisível. E nós precisamos de paz política e de um projecto que se aguente por uma legislatura, como de pão para a boca. Isso não passa apenas por uma maioria absoluta, cada vez mais improvável e distante. Passa, sim, pelo entendimento que democraticamente os partidos possam assumir, em prol de um bem maior, demonstrando maturidade e desprendimento. Têm feito precisamente o contrário, até agora.

Estamos perante um quadro pantanoso e penoso, que se arrasta por demasiado tempo. Até 17 de Dezembro, dia da votação da moção de censura do Chega ao Governo, ninguém sabe muito bem o que fazer. Os partidos que querem, legitimamente, derrubar o este executivo vão aprovar o Orçamento da Região, para o qual também contribuíram com diversas propostas? Se o governo cair logo a seguir quem vai executar esse orçamento? Até à tomada de posse de um novo governo, que pode só acontecer em Março, seremos regidos pelo Orçamento de 2024, atrasando actualizações salariais e um quadro fiscal mais favorável? Há um conjunto de questões fundamentais para as quais não encontramos respostas convincentes, nem fundamentadas, muito menos com lógica. Andamos numa espécie de experimentalismos, em modo de entorpecimento democrático que é preciso interromper. Qual foi a coerência de se adiar a discussão e votação da moção de censura, fazendo tábua rasa do Regimento do parlamento, se a oposição já revelou que vota a favor e que o governo vai cair? Porque quis o PSD ganhar tempo, se sabia, antemão que Miguel Albuquerque não larga a cadeira do poder? Porque se vai gastar tempo a debater um orçamento que tem grande probabilidade de ser reprovado? Tudo é possível, mas quase tudo é incoerente.

Urge dar estabilidade política à Região. Em vez de se digladiarem na praça muitas vezes com argumentos pueris, os partidos que vão ensaiando novos modelos para governar. Os entendimentos, as parcerias ou as coligações pré ou pós-eleitorais têm de começar a ser já trabalhadas. Ninguém aguenta a repetição de ciclos curtos de governação por mais tempo.