“Orçamento que prioriza o controlo estatal”
A Iniciativa Liberal, através do deputado Nuno Morna, considera que o Orçamento Regional para 2025 tem um grande cunho estatal.
“A Proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 apresenta uma forte orientação intervencionista, marcada pela significativa redistribuição de recursos públicos e uma gestão económica com características típicas de políticas de cunho centralizador. Este orçamento prioriza o controlo estatal, a expansão do sector público e um modelo de financiamento que levanta preocupações quanto à sua sustentabilidade a longo prazo, comprometendo a liberdade de iniciativa e a eficiência na utilização dos recursos”
Segundo Nuno Morna, o Orçamento tem “uma concentração substancial de poder nas mãos do Governo Regional, manifestada pelas disposições que permitem alterações nas dotações orçamentais aprovadas, bem como a cativação de verbas e a redefinição de prioridades sem grandes limitações. O Conselho de Governo Regional dispõe de ampla autoridade para gerir operações de endividamento, emissão de garantias e alocação de recursos, comprometendo a autonomia das instituições. Esse comportamento centralizador reflete uma visão estatista onde o Estado assume a liderança sob o pretexto de promover o “bem comum”, mas que, na prática, reduz a transparência e permite a manipulação dos recursos públicos em prol de interesses político-partidários.”
