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Madeira

Avança proposta para instituir a 2 de Abril o feriado do Dia da Autonomia na Madeira

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A Estrutura de Missão das Comemorações dos 50 Anos da Autonomia, liderada por João Cunha e Silva, propõe à Assembleia Legislativa da Madeira a consagração do dia 2 de Abril como feriado regional: Dia da Autonomia.

A data marca a aprovação da Constituição de 1976, que reconheceu a autonomia político-administrativa dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, atribuindo-lhes estatutos próprios e órgãos de governo, num reflexo do processo democrático iniciado após a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Segundo a proposta da comissão chefiada por João Cunha e Silva, já apresentada ao presidente do Governo Regional e ao parlamento madeirense, e a que o DIÁRIO teve acesso, pode ler-se que a Autonomia é um símbolo de identidade e união para os madeirenses e porto-santenses, incluindo a diáspora. A data destacaria a conquista histórica e o progresso político, económico, social e cultural alcançado ao longo de décadas, diferenciando-se do feriado do Dia da Região, celebrado a 1 de Julho.

Se aprovada, a legislação entra em vigor no dia seguinte à publicação, permitindo a celebração já no próximo ano.

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