A Coligação Confiança veio hoje, através de uma nota de imprensa, assinada por Miguel Silva Gouveia, criticar a proposta de orçamento municipal do Funchal para 2025, considerando que "a melhor notícia deste orçamento é que é o último desta gestão PSD".

"Em 2025, o Funchal terá finalmente a oportunidade de virar a página para uma gestão competente e orientada para o bem-estar das pessoas, com responsabilidade, transparência e visão de futuro", acrescenta Miguel Silva Gouveia.

Na nota de imprensa, a Coligação Confiança "não pode deixar de lamentar o mandato perdido identificado na proposta de Orçamento Municipal para 2025, apresentada pela actual maioria PSD na Câmara Municipal do Funchal", vincando que "este documento é a prova cabal do insucesso e da incompetência que marcaram este mandato" e que "em vez de um orçamento robusto e coerente, capaz de responder às necessidades dos funchalenses, o que temos é mais uma lista de promessas recicladas, metas irrealistas e políticas inconsequentes".

Entre as principais fragilidades que a Coligação Confiança diz existir neste orçamento, destaca "a execução financeira crónica e sistematicamente deficiente", considerando que "os números apresentados revelam uma gestão que insiste em repetir projectos nunca executados. Desde 2021, a promessa de construir 180 fogos habitacionais continua no papel, com resultados mínimos. Para 2025, mais uma vez são anunciados valores elevados (33,7 milhões de euros) ao abrigo do PRR, sem qualquer garantia de execução efectiva".

Outro aspecto destacado pela coligação tem a ver com a "dependência de receitas voláteis e medidas eleitorais", apontando neste particular que "a Taxa Municipal Turística, implementada às pressas no final do mandato, assume um peso excessivo no orçamento. Esta dependência demonstra uma total falta de planeamento estratégico, apostando em receitas que podem falhar a qualquer momento. Para agravar, medidas como o voucher de táxi de 20 euros para idosos aparecem como ações meramente eleitorais, com impacto real limitado".

"Apostar na propaganda em detrimento da eficiências" é outro aspecto merecedor de reparos, com a Coligação Confiança a expressar que "a actual presidente vangloria-se de devolver 7,7 milhões de euros em IRS aos munícipes, uma política que deveria beneficiar a classe média, mas que, na prática, retirou recursos vitais para o investimento público. Esta gestão "simpática” esquece-se de que serviços municipais essenciais – desde a habitação até à mobilidade – estão à beira do colapso".

"Habitação: promessas vazias e execução irrisória" é outro sector que é alvo de críticas da Coligação Confiança, que considera que "a renovação dos bairros sociais foi prometida em todos os orçamentos desde 2021, mas até hoje não há resultados palpáveis. O orçamento para 2025 traz as mesmas intenções vagas, ignorando a necessidade urgente de habitação digna no Funchal".

Pela voz de Miguel Silva Gouveia, a coligação adverte ainda para a "falta de planeamento no saneamento e infraestruturas", apontando que "a “maior obra de sempre” anunciada para a ETAR no Lazareto continua a ser adiada ano após ano. O saneamento básico, embora crítico para a qualidade de vida, é mais uma área onde a falta de execução domina. Os 11 milhões de euros prometidos para 2025 soam a pouco mais do que propaganda".

Por fim, a Coligação Confiança considera existir um "desfasamento entre orçamento e realidade social", sublinhando que "os valores alocados ao apoio social aumentaram significativamente apenas no papel. Apesar de a autarca falar em um crescimento de 159% face a 2021, a realidade nas freguesias do Funchal continua a demonstrar dificuldades gritantes no acesso a medicamentos, apoios ao arrendamento e bolsas de estudo".

Por tudo isto, a Coligação Confiança "rejeita veementemente este orçamento, que atesta o falhanço de um executivo PSD incapaz de gerir o município de forma eficiente e responsável. Os funchalenses merecem uma governação que pense no futuro e não em medidas avulsas ou em propagandas para mascarar os quatro anos de inércia", finaliza.